Sessão Solene empossa Presidente, Vice e Corregedor do TCE
O mundo político e empresarial paraense lotou ontem o auditório do Hangar Centro de Convenções e Feiras da Amazônia para prestigiar a posse do novo Corpo Dirigente do Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE-PA) para o biênio 2011-2012. O dia 27 de janeiro de 2011 ficará marcado na longeva e bem sucedida trajetória do TCE-PA como o dia no qual tomou posse o décimo oitavo Conselheiro Presidente da Corte de Contas, Cipriano Sabino de Oliveira Junior. Também foram investidos nos cargos diretivos do tribunal, o vice-presidente, conselheiro Luís Cunha e o corregedor, conselheiro Ivan Barbosa da Cunha.
Declarada aberta pela conselheira Lourdes Lima, que transmitia o cargo, o presidente empossado Cipriano Sabino teve ao seu lado na Mesa Oficial da Sessão Solene, o governador do Estado Simão Jatene, o presidente do Tribunal de Justiça do Estado (TJE), desembargador Rômulo Nunes, o conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), desembargador Milton Nobre, o presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Ophir Cavalcante Jr., o Procurador Geral em exercício do Ministério Público do Estado (MPE) Antônio Barleta de Almeida, o presidente do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado (TCM-PA), conselheiro José Carlos Araújo.
Os representantes do presidente da ALEPA, deputado Márcio Miranda e da Prefeitura de Belém, vice-prefeito Anivaldo Vale, o deputado federal Gérson Peres, a procuradora geral do Ministério Público de Contas do Estado (MPCE), Maria Helena Loureiro, a procuradora chefe do Ministério Público de Contas junto ao TCM, Elizabeth Salame e o presidente da Federação das Associações dos Municípios Paraenses (FAMEP), prefeito Helder Barbalho, também formaram a Mesa Oficial da solenidade.
Nas mesas que simularam a formação do Plenário do TCE, sentaram, de um lado, a conselheira Lourdes Lima e o conselheiro Nelson Chaves, e, do outro, os conselheiros também empossados Luís Cunha e Ivan Barbosa da Cunha. Seguindo o que determina o Regimento Interno do TCE, a saudação ao novo presidente coube à procuradora geral do MPCE, Maria Helena Loureiro. Seu pronunciamento destacou que o MPCE estará, como de hábito, ao lado "pari passu" do TCE para dar todo o apoio necessário à nova gestão que se inicia.
A procuradora ressaltou a longa e atuante atuação do novo presidente no parlamento e sua já proveitosa carreira no TCE, cuja marca, segundo Maria Helena, é a incessante busca pelo aprimoramento da gestão do tribunal. Ela citou sua contribuição como propositor da decisão que atualiza os valores das multas aplicadas e a criação do FUNTCE. Ela destacou aidnda que o momento por que passa o novo presidente do TCE coroa sua trajetória no mais alto posto da Corte estadual.
Dinamismo, vigor e o prenúncio de grandes realizações; mais avanços e total apoio do parquet ministerial na fiscalização da correta aplicação dos recursos públicos fizeram parte do seu pronunciamento. A procuradora destacou também cada uma das qualidades e da trajetória dos conselheiros Luís Cunha e Ivan Cunha. Maria Helena Loureiro homenageou a gestão da conselheira Lourdes Lima, os avanços conquistados e a contribuição que a presidente que se despedia implantou na corte.
Ela citou como exemplo desses avanços, os investimentos em tecnologia da informática com a aquisição do SIGED e do Publica; e as realizações de eventos como o Fórum TCE e Jurisdicionados, os encontros TCE-ALEPA e o Diálogo com o 3º Setor, idealizações do conselheiro Nelson Chaves, que aconteceram durante o curso do seu mandato. Outro destaque, segundo Maria Helena, se deu na gestão de pessoas e valorização do quadro de servidores do TCE. Clique aqui para ler o discurso. Aqui você ouve.
Conselheiro Nelson Chaves
“É com muita alegria que cumpro neste momento o dever de, em nome do nosso tribunal, fazer a saudação aos conselheiros empossados para o biênio 2011-2012”, foram as palavras iniciais da manifestação feita pelo conselheiro Nelson Chaves. Em seguida, após parabenizar a conselheira Lourdes Lima, o orador fez um pronunciamento onde abordou aspectos socioeconômicos, demandas e postulados históricos do Pará, se dirigindo a todos em geral e, eventualmente, ao governador Simão Jatene, às autoridades e seus pares em particular, aos quais, tal qual o discurso do presidente empossado, clamou por união de esforços de todos para o desenvolvimento econômico do Estado, o fortalecimento das suas instituições e o combate a injustiça social. Aqui você ouve na íntegra.
Novo presidente discursa
Chamado para fazer seu discurso de posse, o presidente Cipriano Sabino, em meio a emoção de estar chegando ao comando de uma das mais importantes e tradicionais cortes do país, com o auditório lotado pelos cerca de setecentos convidados que compareceram, agradeceu a Deus, aos seus familiares, amigos e colaboradores de toda sua trajetória – iniciada na empresa de sua família – e na sua longa e profícua vida de homem público. Aqui você ouve na íntegra.
“Neste momento me arrisco a dizer que esta é uma das maiores honrarias que um homem público pode ter”, afirmou o novo presidente aos presentes. O que demonstra o tamanho do orgulho e respeito que tem pelo TCE-PA. “Cumprir os princípios constitucionais da administração pública se torna imperioso para buscar as melhorias e os avanços que a sociedade espera de todos nós”, disse em seguida.
Investimento na capacitação de servidores. Fazê-los ter a certeza, até o final do seu mandato, de que servir ao TCE, é estar no melhor lugar para se trabalhar. Apresentar soluções imediatas para redução significativa do estoque de processos que aguardam decisão no TCE - alguns deles -, segundo o novo presidente, desde 1990. É necessário também, disse ele, reduzir a carga burocrática que se impõe nos processos da Corte, diminuindo o tempo da tramitação e dando maior eficiência e eficácia no trabalho do tribunal e maior segurança jurídica para os jurisdicionados.
Obter avanços tecnológicos. Sacramentar parcerias estratégicas com os poderes constituídos. Apoio à criação do Conselho Nacional dos Tribunais de Contas, a quem caberá coibir excessos e uniformizar decisões. Abrir cada vez mais as portas do tribunal para a população. Explicar pedagógica e didaticamente a todos o papel constitucional do TCE, sua nobre missão de fiscalizar a correta aplicação e destinação dos recursos públicos.
Outro aspecto relevante do seu pronunciamento disse respeito a sua convicção, que tem exposto reiteradamente, de que para o sucesso de uma gestão, é necessário ouvir seus pares, técnicos e especialistas, de modo que na hora de decidir se tenha sempre a melhor solução para as adversidades e complexas questões da rotina de um gestor. Nesse sentido, o novo presidente convocou os conselheiros do TCE e o seu quadro de servidores para que todos participem com o mesmo empenho do novo momento que se inicia.
Administrar com fartura de recursos é tarefa fácil para qualquer um. Já ser bem sucedido administrando sob regime de escassez de recursos, em períodos de crises econômicas e limitações orçamentárias, revelam os bons e eficazes gestores públicos, afirmou o conselheiro presidente. Ele também agradeceu às demonstrações públicas do desejo de trabalhar em conjunto manifestadas desde sua posse pelo governador Simão Jatene. "Esse é o caminho", resumiu Sabino.
Controle Social
Controle Social
Para Cipriano Sabino, o TCE não deve se preocupar apenas com os aspectos legais de determinado recurso proveniente de qualquer convênio; e nem mesmo se contentar apenas com um laudo que comprove a execução do objeto deste convênio. Para ele, o principal item do processo de fiscalização deve ser verificar se a obra foi realizada exatamente segundo as necessidades e prioridades da população que será por ela beneficiada.
Portanto, o TCE-PA deve entrar o ano de 2011 com uma meta bem definida: apurar, com os rigores da lei, todas as suspeitas de uso irregular, ou ineficiente, dos recursos públicos. E quem ganha com isso é a população, que quer e precisa de melhores serviços públicos. Tão ou até mais importante que a fiscalização e a execução de determinada obra pública é observar se ela atende rigorosamente aos aspectos legais, funcionais e sociais. Isso significa exercício pleno do controle social que deve ser exercido pela sociedade.
Portanto, o TCE-PA deve entrar o ano de 2011 com uma meta bem definida: apurar, com os rigores da lei, todas as suspeitas de uso irregular, ou ineficiente, dos recursos públicos. E quem ganha com isso é a população, que quer e precisa de melhores serviços públicos. Tão ou até mais importante que a fiscalização e a execução de determinada obra pública é observar se ela atende rigorosamente aos aspectos legais, funcionais e sociais. Isso significa exercício pleno do controle social que deve ser exercido pela sociedade.
O conselheiro foi muito aplaudido quando afirmou ser árdua a missão de uma corte de contas, pois ninguém gosta de ser fiscalizado, embora o tribunal não tenha nenhuma obrigação de agradar os poderosos e os seus apadrinhados.
Autoridades presentes
A cerimônia de posse do novo Corpo Dirigente do TCE reuniu dezenas de personalidades do estado. A desembargadora Raimunda Noronha, que assume na próxima terça-feira a Presidência do TJE; o conselheiro vice-presidente do TCM, César Colares e a conselheira corregedora daquele tribunal Mara Barbalho; os deputados estaduais Martinho Carmona, Cássio Andrade, José Megale, Ítalo Mácola, Manuel Pioneiro, Ana Cunha, Tetê Santos; os secretários de Estado Sidney Rosa, Hildegardo Nunes, Alex Fiúza de Melo e Paulo Chaves; os vereadores Gervásio Morgado e Nadir Neves. Também estava presente o diretor-presidente da Imprensa Oficial do Estado (IOE), Cláudio Rocha.
Os conselheiros aposentados Fernando Coutinho Jorge e Lauro Sabbá. O auditor aposentado Edílson Oliveira e Silva. As procuradoras do MPCE Rosa Egídia Lopes e Iracema Braga. O procurador Antonio Maria Cavalcante. O corregedor do TCE de Tocantins, conselheiro Manoel Pires dos Santos, veio à Belém especialmente para a cerimônia de posse, entre outras autoridades fizeram parte do momento histórico para o TCE no Hangar.
Os conselheiros aposentados Fernando Coutinho Jorge e Lauro Sabbá. O auditor aposentado Edílson Oliveira e Silva. As procuradoras do MPCE Rosa Egídia Lopes e Iracema Braga. O procurador Antonio Maria Cavalcante. O corregedor do TCE de Tocantins, conselheiro Manoel Pires dos Santos, veio à Belém especialmente para a cerimônia de posse, entre outras autoridades fizeram parte do momento histórico para o TCE no Hangar.
Equipe da Rádio TCE entrevista autoridades. Clique aqui para ouvir.
