Cons. Cipriano Sabino representa TCE na posse do presidente do TCU
O Conselheiro Cipriano Sabino, Vice-presidente e Presidente eleito (2011-2012) do TCE-PA, representou a Corte de Contas estadual na Sessão Solene de Posse do novo Presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Ministro Benjamin Zymler. Também prestigiaram a cerimônia o Presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva, a Presidente eleita Dilma Rousseff, o Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) César Peluso, o Presidente da Câmara dos Deputados e Vice-presidente eleito da República Michel Temer, os presidentes de todos os demais tribunais superiores e de contas do País, o procurador geral da República Roberto Gurgel, governadores, ministros de Estado e de tribunais superiores, conselheiros, senadores, deputados, prefeitos entre outras autoridades.
Por razões de saúde, a Conselheira Presidente do TCE, Lourdes Lima não pôde prestigiar a posse do Ministro que tem mantido ao longo do seu mandato, estreitos laços de afinidade com o TCE-PA. Afinal, Zymler já dispôs toda sua erudição em eventos como o Seminário de Previdência Social, nas duas edições do Fórum TCE e Jurisdicionados e, ainda, veio à Sessão Solene de Outorga da Medalha Serzedello Corrêa, em agosto último. A Procuradora Geral do Ministério Público de Contas do Estado (MPCE) Maria Helena Loureiro e a Presidente do TCM-PA, Conselheira Rosa Hage, também estiveram em Brasília para a posse de Benjamin Zymler.
A posse
Na mesma ocasião, o ministro Augusto Nardes assumiu a Vice-presidência do Tribunal. Ambos foram eleitos no ultimo dia 1º para mandato de um ano, permitida uma reeleição pelo mesmo período. Durante a solenidade, Zymler reforçou que o Tribunal é parceiro da administração e afirmou a importância do diálogo entre as instituições para fortalecimento da democracia. “Nossos esforços se somam em prol do interesse público”, disse o novo presidente.
Ao entrar em exercício em janeiro, Zymler assumirá a vaga ocupada pelo ministro Ubiratan Aguiar nos últimos dois anos. Durante a posse do colega, o presidente do TCU preveniu: “Ministro Benjamin Zymler, nesta cadeira o ilustre colega irá acumular mais experiências, vivências novas no campo da gestão, relacionamento continuado com as diferentes esferas de poder e a oportunidade de consolidar o trabalho iniciado por meus antecessores em fazer do Tribunal de Contas da União uma instituição de referência”. Aguiar também lembrou que “é da natureza humana o homem não querer ser controlado e, por outro lado, é dever constitucional nosso exercer o controle, em favor do Estado Brasileiro”.
O ministro Valmir Campelo fez o discurso de boas-vindas ao novo presidente e destacou a carreira de Benjamin Zymler dentro TCU. “Todos somos testemunhas de sua capacidade intelectual. Sua trajetória é quase ímpar, difícil de igualar”, disse. Valmir Campelo também elogiou o ministro Augusto Nardes e disse que o novo vice-presidente será o braço-direito e o apoio do presidente Benjamin Zymler. O procurador-geral Lucas Rocha Furtado destacou o apoio que o Ministério Público junto ao TCU vai ofertar ao novo presidente e reafirmou sua capacidade técnica : “Zymler é um profissional de dedicação, empenho e envolvimento até a alma”.
O novo presidente projetou sua gestão à frente do TCU: “Caberá à minha gestão a honra e o dever de prosseguir nessa trilha, de forma a que possamos, até o final de minha Presidência, aperfeiçoar o ciclo de modernização que possibilitará ao TCU exercer suas competências de forma plena e eficiente”. Zymler também disse que as auditorias de obras públicas firmaram-se como trabalho marcante do Tribunal no controle de recursos públicos e que novos passos devem ser dados. “Impõe-se a este Tribunal a atribuição adicional de interagir com o Congresso Nacional de forma a buscar a sedimentação legislativa desse processo de fiscalização”, afirmou.
Durante o discurso, Zymler também defendeu a criação do Conselho Nacional dos Tribunais de Contas para fortalecer o controle externo. “Um órgão que, a meu ver, deve plasmar-se em modelo simples, enxuto, dinâmico e que permita não só enfrentar os desafios vinculados ao comportamento disciplinar dos membros das Cortes de Contas, mas, fundamentalmente, incrementar a eficiência e a efetividade do controle externo”.
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e a presidenta eleita, Dilma Rousseff, estavam presentes na cerimônia. O presidente da Câmara, Michel Temer, os governadores do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, e do Distrito Federal, Rogério Rosso, e o presidente do STF, ministro Cezar Peluso, compuseram a mesa de abertura do evento, dirigida pelo presidente do TCU, ministro Ubiratan Aguiar. Políticos, autoridades dos Três Poderes, além de ministros e servidores do TCU também acompanharam o evento.
Currículo - O ministro Benjamin Zymler nasceu no Rio de Janeiro (RJ). É formado em Engenharia Elétrica pelo Instituto Militar de Engenharia (IME) e em Direito pela Universidade de Brasília (UnB). É, também, mestre em Direito e Estado pela UnB.
Ingressou no TCU por meio de concurso público em 1992, para o cargo de analista de finanças e controle externo. Em 1998, foi aprovado no concurso para ministro-substituto e desde setembro de 2001 ocupa o cargo de ministro do TCU. Como auditor, adquiriu conhecimento em análise de prestação de contas, principalmente na área de empresas públicas e sociedades de economia mista. Como engenheiro eletricista, trabalhou por 15 anos com estudos para planejamento e análise de sistemas elétricos, com ênfase em sistemas de transmissão.
Com experiência também em lecionar, o próximo presidente do TCU já deu aulas em instituições como a Escola da Magistratura do Distrito Federal e Territórios, Escola da Magistratura do Trabalho, Instituto de Educação Superior de Brasília (Iesb) e Centro Universitário de Brasília (UniCeub). É autor das obras “Direito Administrativo e Controle”, “O Controle Externo das Concessões de Serviços Públicos e das Parcerias Público-Privadas", “Direito Administrativo” e “Política & Direito: uma visão autopoiética”.
Augusto Nardes é ministro do TCU desde 2005. Formou-se em Administração de Empresas em Santo Ângelo (RS), cidade onde nasceu, e cursou pós-graduação em Estudos do Desenvolvimento, em Genebra, na Suíça. Nardes foi deputado estadual duas vezes e, por três, ocupou o cargo de deputado federal.
Fonte: TCU
