Na terça-feira, 6, a Escola de Contas Alberto Veloso (Ecav), do Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE-PA), esteve reunida com representantes das Diretorias Regionais de Ensino da Secretaria de Estado de Educação (Seduc-PA) para apresentar o Projeto TCE Cidadão. A reunião técnica foi o pontapé inicial para a elaboração do cronograma de atividades de 2023 e para selecionar as escolas que receberão o Projeto, que é uma das principais iniciativas da Corte de Contas paraense voltada para o fomento da prática do controle social pelos cidadãos.
As servidoras da Ecav Renise Xavier e Cristina Galvão apresentaram os objetivos, os normativos, a metodologia empregada, o histórico, os resultados até então alcançados com o TCE Cidadão, o qual é composto pelos seguintes eixos de ação: TCE Cidadão nas Escolas, TCE Cidadão Universitário e o TCE Cidadão Comunidade.
O próximo passo a ser dado pela Ecav e Seduc-PA será a execução do cronograma de atividades, com o início das ações educativas nas escolas. A meta é atender pelo menos 20 escolas da rede pública estadual de ensino neste ano.
TCE Cidadão - Criado a partir da Resolução 18.136/2011, o TCE Cidadão tem como objetivo esclarecer sobre o direito de fiscalização da gestão dos recursos públicos pertencente à população, bem como informar acerca da atuação institucional do TCE-PA como órgão de controle externo a alunos e professores de escolas e instituições de ensino superior, da rede de ensino pública e privada, organizações da sociedade civil e entidades comunitárias.
O Projeto vem sendo desenvolvido de forma contínua por meio de palestras realizadas voluntariamente pelos servidores-multiplicadores do TCE-PA, os quais são devidamente capacitados pela Ecav.
