Na segunda sessão plenária de outubro, realizada na quinta-feira, 5, o Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE-PA) anunciou a obrigação de gestores responsáveis por convênios firmados com o estado em devolver R$ 163.895,99, a ser ainda atualizados e acrescidos de juros. Multas regimentais também foram aplicadas visto a constatação de infrações à legislação.
Pauta administrativa – O Conselheiro Corregedor do TCE-PA, Luís Cunha, presidente da sessão, fez um breve relato sobre a sua participação no TCE Cidadão Comunidade da última quarta-feira, 4, na UsiPaz Icuí-Guajará, em Ananindeua. O Conselheiro falou sobre a sua felicidade e dos servidores que prestaram apoio à ação pedagógica e revelou que pretende participar mais uma vez do Projeto que fomenta o controle social.
Durante o TCE Cidadão Comunidade, o Conselheiro Luís Cunha conheceu a Usina da Paz mantida pelo governo do estado no Icuí-Guajará. O Pleno foi também unânime em elogiar a iniciativa que vem se mostrando eficiente em reduzir as ocorrências policiais nos bairros outrora considerados com altos índices de criminalidade em Belém e demais municípios paraenses.
A Conselheira Lourdes Lima recebeu homenagens e muitas manifestações de parabéns e felicitações pelo seu aniversário, comemorado no dia 5 de outubro. A Conselheira foi muito elogiada no Plenário, sendo considerada um exemplo de superação e persistência, além de exercer suas funções como agente pública com muita eficiência e dedicação, considerando as necessidades do povo e as responsabilidades do TCE-PA como órgão de controle externo.
Todos os Conselheiros da Corte de Contas declararam a admiração, o respeito e o carinho pela figura materna representada pela Conselheira Lourdes Lima, muito estimada também pelos servidores e demais pessoas que tiveram o privilégio de fazer parte de seu convívio ao longo de sua trajetória como prefeita de Irituia, deputada estadual e como Conselheira do TCE-PA. É considerada um modelo de simplicidade e de compromisso pelos seus pares e pelo efetivo do Tribunal, sendo digna de muitas homenagens, as quais obteve inúmeras vezes ao longo de sua carreira como pessoa pública.