Cem pessoas da comunidade dos bairros do Jurunas e Condor, em Belém, atendidas pela Usina da Paz local, foram contempladas com orientações sobre cidadania e controle social por meio da palestra ministrada pelo Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE-PA), Cipriano Sabino, em mais uma ação do Projeto TCE Cidadão Comunidade, em parceria com a Secretaria de Estado de Articulação e Cidadania (Seac), na quarta-feira, 13.
“Nós precisamos estar próximos da sociedade para conhecer, de fato, quais são suas principais demandas. Aqui, com o TCE Cidadão, estivemos mostrando nossa presença, dialogando com pessoas de várias idades e nos colocando à disposição da sociedade, contribuindo com a melhoria da qualidade de vida das pessoas”, pontuou o Conselheiro.
O Conselheiro fez esclarecimentos de forma objetiva sobre a arrecadação de impostos, os gastos públicos, a prestação de contas, a estrutura política brasileira e o papel da Corte de Contas na fiscalização da aplicação dos recursos públicos estaduais. E finalizou a ação enfatizando a importância da Ouvidoria do TCE-PA, órgão destinado a receber sugestões, reclamações e denúncias.
Para a autônoma Josevânia Silva, moradora do Condor, que participa das atividades da Usina com a filha Jhiulia, de 10 anos, o momento foi proveitoso. “Várias vezes eu passei perto deste prédio sem saber que se tratava do TCE. O que mais me chamou a atenção nesta palestra foi saber que há um canal de comunicação especial com a população para que a gente possa reclamar ou denunciar”, contou Josevânia referindo-se à Ouvidoria.
“Esta parceria com o TCE-PA é importante para trazer esclarecimentos para este público que nem sempre tem acesso a informações, como o conhecimento sobre a fiscalização de recursos”, ressaltou o chefe de gabinete da Secretaria de Articulação e Cidadania, Cleidson Chaves.
Carmen do Carmo, diretora geral da Escola de Contas Alberto Veloso (Ecav), que coordena o TCE Cidadão, destacou a doação de livros arrecadados pelos servidores do TCE à biblioteca da Usipaz Jurunas e Condor, como forma de incentivo à prática da leitura. Também houve sorteio de livros no encerramento da ação.
Na ocasião, Cipriano Sabino fez visita às instalações da Usina da Paz. De acordo com a coordenação geral da Usipaz Jurunas e Condor, em média, 500 pessoas passam pelo espaço diariamente. Por mês, são atendidas entre 15 a 20 mil pessoas de todas as faixas etárias que participam de atividades diversas. E ainda que a biblioteca conta com acervo de livros dos mais variados temas.
A ação contou com a presença da diretora de Redes Locais da Seac, Pamela Massoud, e do coordenador geral da Usipaz Jurunas/Condor, Lucas Maia, além de servidores do Gabinete da Conselheira Daniela Barbalho, da Ecav, do Cerimonial, da Assessoria de Comunicação e Relações Públicas, da Ouvidoria e da Biblioteca Ministro Benedicto Frade, do TCE-PA.
O TCE Cidadão Comunidade visa apresentar às comunidades o papel de acompanhar a atuação da Administração Pública e estimular o conhecimento acerca do controle social. Além do TCE Cidadão Comunidade, há ainda os Projetos TCE Cidadão nas Escolas e o TCE Cidadão Universitário.
