Soure, na Ilha do Marajó, será o próximo município a receber o programa “Conversando com o Controle Interno”, promovido pelo Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE-PA) nos dias 18 e 19 de agosto, no Auditório Santo Agostinho, ao lado da Igreja Matriz. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas no próprio site do TCE-PA no endereço www.tcepa.tc.br.
A oitava edição do programa no interior do estado é dedicada para gestores de instituições que possuem o dever de prestar contas da aplicação de recursos concedidos pelo erário estadual de modo a preparar os servidores responsáveis pelo controle interno dos órgãos jurisdicionados do TCE-PA no exercício correto desta atribuição.
A Palestra Magna da programação do “Conversando com o Controle Interno” começará às 14h30, com a participação da procuradora de Contas do Ministério Público de Contas do Estado do Pará (MPC-PA), Silaine Vendramin, que abordará o tema “Incentivos fiscais, desenvolvimento e transparência: estudo de caso na Região de Integração do Marajó”.
Na sequência, às 15h30, o procurador do TCE-PA, Elias Chamma, apresenta-se em palestra que tratará a respeito dos “Os Tribunais de Contas e o seu Papel Constitucional”. Às 16h10, Fabiano Almeida, presidente da Comissão Estadual de Estudos e Técnicas de Cooperativismo do Conselho Regional de Contabilidade (CRC-PA), discutirá sobre “O Terceiro Setor e as leis de incentivos: da captação à prestação de contas”.
A última palestra do dia será proferida pela promotora de justiça titular da 2° Promotoria de Justiça de Fundações Privadas, Associações de interesse Social, Falência e Recuperação Judicial e Extrajudicial de Belém, Helena Maria Oliveira Muniz Gomes, que explanará a respeito das “Organizações sociais, as parcerias com a Administração Pública e o controle exercido pelo Ministério Público”.
No segundo dia do “Conversando com o Controle Interno”, o painel temático “Planejamento e Execução da Despesa Pública e o Controle Interno” inicia-se às 9h, com a palestra “A nova Lei de Licitações e o controle das contratações públicas”, a ser conduzida pelos conselheiros substitutos Julival Rocha e Daniel Mello.
Posteriormente, a conselheira substituta do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará (TCMPA), Márcia Costa, apresentará o tema “Controle da gestão orçamentária e financeira”.
Às 10h30, no painel “Convênios e Contratos na Administração Pública e o Controle Interno”, o secretário de Representação de Santarém, Antônio Carlos Ferreira Júnior pontua os aspectos do “Controle da Gestão de Convênios. Logo após, o foco dos debates será acerca da “Fiscalização de Contratos e Convênios: a atuação do fiscal e do Controle Interno”, pelo secretário de representação de Marabá, Rafael Larêdo.
Por fim, às 11h45, a auditora do TCE-PA Andréa Cavalcante discorrerá sobre as “Boas práticas de Controle Interno”.
Veja a programação completa do “Conversando com o Controle Interno” aqui.
Controle Interno - Paralelamente ao evento, nos dias 18 e 19 de agosto, o TCE-PA realizará visitas a escolas dos municípios de Cachoeira do Arari e Soure, com a apresentação do Projeto TCE Cidadão. Participarão das ações do projeto, que conta com o apoio da Secretaria de Estado de Educação (Seduc), alunos das escolas estaduais de ensino fundamental e médio José Rodrigues Viana e Delgado Leão, de Cachoeira do Arari; e as escolas estaduais de ensino fundamental e médio Prof. Gasparino e Delgado Leão em Soure.
O TCE Cidadão tem o objetivo de difundir informações a alunos e professores de escolas e instituições de ensino superior, da rede de ensino pública e privada, e à sociedade sobre o direito de fiscalizar a gestão dos recursos públicos. Visa ainda ao fomento do controle social dos gastos públicos, bem como a prestação de esclarecimentos acerca da atuação do TCE-PA como órgão de controle externo.