A última quarta-feira, 25, foi um dia diferente para os alunos do 1º ano do ensino médio da Escola Estadual Abraão Simão Jatene, em Cametá. Eles participaram da ação educativa do TCE Cidadão nas Escolas, tendo como facilitadora a auditora de controle externo Andréa Cavalcante, da Corregedoria do Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE-PA).
Cinquenta e três estudantes assistiram à apresentação do Projeto, que trouxe informações sobre os tipos de controle existentes no Brasil, a origem dos recursos públicos, como são investidos na prestação de serviços à população, as atribuições do TCE-PA, o atual Sistema Tribunal de Contas e de que forma as Cortes realizam a fiscalização, a qual é dividida em fases: levantamento, inspeção, auditoria, monitoramento e acompanhamento.
Outro ponto importante destacado por Andréa Cavalcante foi a atuação da Ouvidoria, unidade mantida pelo Tribunal para receber as manifestações da população quanto ao funcionamento das instituições jurisdicionadas e demais organizações que recebem verbas do estado. A Ouvidoria é um importante canal de comunicação com as comunidades de diversos municípios paraenses e demais unidades da federação do país. Está apta a registrar e encaminhar reclamações, elogios, solicitação de informações e providências, além de denúncias.
A facilitadora disse aos jovens que estejam atentos aos problemas observados no cotidiano e assim comuniquem às autoridades a fim de serem adotadas as medidas legais cabíveis para o saneamento de irregularidades. “Precisamos deste tipo de cidadão, que possa fiscalizar com propriedade para a melhoria de nosso país”, enfatizou a auditora de controle externo.
Os alunos aprovaram a presença do Projeto TCE Cidadão nas Escolas, sendo a participação deles na iniciativa uma experiência inédita. “Achei muito boa a apresentação para nos conscientizar a respeito de nossa responsabilidade como cidadãos. Ficamos sabendo de muitas coisas que o TCE faz. Muitas vezes só conhecemos outras profissões consideradas mais importantes, como médico e advogado. Sei também agora que há o auditor de controle externo”, comentou a jovem Raíssa Sanches, de 15 anos.
A diretora da escola, professora Érica Moraes, elogiou o TCE-PA por visitar a unidade de ensino pública. “Hoje como escola que é totalmente integral, sentimos muito orgulho em poder receber o Tribunal com o Projeto TCE Cidadão, que para nós é muito lindo. Os nossos jovens já são protagonistas em nossa escola e participam de um processo de gestão democrática onde conseguem ouvir, intervir e entender o seu papel aqui dentro. Essa presença do TCE nos fortalece quanto a esse processo. Só queremos agradecer e nos sentimos orgulhosos mesmo, de poder trabalhar e ver que as parcerias acontecem e são fortalecidas”, confidenciou.
O TCE Cidadão nas Escolas foi criado em 2009, após aprovação da Resolução nº 18.136/2011 pelo Tribunal Pleno. É coordenado pela Escola de Contas Alberto Veloso (Ecav), alcançando a capital e também municípios das regiões de integração estaduais, em especial nas Unidades Regionais do TCE-PA em Marabá e Santarém.
