O Tribunal Pleno do Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE-PA) recebeu na quinta-feira, 24, durante a sessão plenária, a visita de estudantes do 3º ano do Colégio Estadual Paes de Carvalho, uma das mais tradicionais instituições de ensino do Brasil. Os jovens assistiram à parte da sessão de julgamento de processos, que contou com a presença da Conselheira Lourdes Lima, a qual presidiu a sessão em nome da Conselheira Presidente Rosa Egídia Crispino C. Lopes, dos Conselheiros Cipriano Sabino e Odilon Teixeira e da Conselheira Daniela Barbalho.
A visita fez parte das atividades do Projeto TCE Cidadão nas Escolas, coordenado pela Escola de Contas Alberto Veloso (Ecav), tendo como objetivo incentivar o exercício da cidadania e o exercício do controle social dos gastos públicos, apresentando a missão constitucional do Tribunal de Contas, indispensável para a otimização e transparência da utilização dos recursos públicos em favor da sociedade paraense.
A Conselheira Lourdes Lima revelou que um dos Conselheiros do TCE-PA, Clóvis Moraes Rêgo, fez parte do grupo de estudantes ilustres do Colégio Paes de Carvalho na década de 40 do século XX, além de ter sido professor da unidade educacional. “Hoje o Conselheiro Clóvis Moraes Rêgo nomeia o Espaço Cultural deste Tribunal. Ficamos felizes em saber que pessoas tão jovens estão interessadas em saber como funciona o TCE-PA”, detalhou a Conselheira, que também contou um pouco de sua história no município de Irituia, onde iniciou seus estudos até se tornar prefeita, deputada estadual e ser nomeada como Conselheira do TCE-PA, sendo um exemplo de resiliência e persistência para os alunos do Colégio.
Quem também manifestou contentamento em receber os estudantes, acompanhados pela diretora da instituição, Alinne Castro, e pelo professor Leonardo Verçosa, foi o Conselheiro Cipriano Sabino. ”É um colégio tradicionalíssimo de Belém e do estado do Pará. Dele já saíram governadores, advogados e engenheiros de renome, reconhecidos nacional e internacionalmente. Ao longo de sua trajetória, tem formado profissionais de altíssima competência. É com muita alegria que recebemos seus alunos. Desejo muito sucesso. Sejam sempre bem-vindos e que utilizem o Tribunal de Contas como uma ferramenta de cidadania”, recomendou o Conselheiro.
Os Conselheiros Odilon Teixeira e Daniela Barbalho também felicitaram os visitantes por assistirem à sessão plenária, reconhecendo os estudantes como potenciais formadores de opinião, fomentando, assim, o controle social.
A diretora do Colégio Paes de Carvalho, Alinne Castro, contou um pouco da história da instituição de ensino, fundada em 28 de junho de 1841, sendo a mais antiga em funcionamento no País. Além do Ensino Médio, o Colégio oferece seis cursos profissionalizantes em diferentes áreas do conhecimento acadêmico, sendo também tombado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) como patrimônio nacional. “O nosso maior desafio é manter a qualidade e a tradição, mas também trazer a modernidade que hoje a educação precisa, sobretudo nos parâmetros do nosso ensino médio“, disse a diretora.
Após a visita ao Plenário, os estudantes do Paes de Carvalho conheceram também o Espaço Cultural Conselheiro Clóvis Moraes Rêgo e o Museu Serzedello Corrêa, ambos em funcionamento no edifício-sede do Tribunal de Contas
Plenário Virtual – Na mesma sessão plenária, o Tribunal Pleno anunciou a realização de mais um Plenário Virtual em 2023, a ocorrer a partir das 12h da próxima segunda-feira, 28 de agosto, até às 12h de sexta-feira, 1º de setembro. Na pauta constam 81 processos a serem apreciados pelos Conselheiros do TCE-PA.
O Tribunal aprovou moção de congratulações ao Procurador-Geral do Ministério Público de Contas do Estado do Pará (MPC-PA), Patrick Mesquita, que recentemente concluiu o curso de mestrado em Direito e Desenvolvimento na Amazônia pela Universidade Federal do Pará (UFPA). O Procurador-Geral de Contas defendeu a dissertação “Regime Tributário Diferenciado do ICMS - Um diagnóstico da situação financeira no contexto da guerra fiscal”, sendo muito elogiado por seus pares e Conselheiros do TCE-PA pelo trabalho desenvolvido que muito deverá contribuir para o controle externo e demais atividades da administração pública.
