TCE-PA Tribunal de Contas do Estado do Pará
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Principal


Data da sessão plenária
31/03/2021
Interessados
ODILON INACIO TEIXEIRA
Decisões
REGULARES
Processos
TC/001193/2021
Resumo
Tribunal de Contas do Estado do Pará  1  ACÓRDÃO Nº. 61.433  (Processo nº. 00119-3/2021)  Assunto: Prestação de Contas do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARÁ e  do FUNDO DE MODERNIZAÇÃO, REAPARELHAMENTO E  APERFEIÇOAMENTO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO  PARÁ,... (Leia mais acessando o registro)
Data da sessão plenária
31/03/2021
Data de publicação no Diário Oficial do Estado
09/04/2021
Processos
TC/521880/2020
Resumo
Tribunal de Contas do Estado do Pará  1  RESOLUÇÃO N.º 19.258  (Processo n.º 52188-0/2020)  Assunto: Medida Cautelar, nos autos da Representação apresentada pela empresa BASIS  TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO S.A, referente ao Pregão Eletrônico nº 19/2020 realizada  pela... (Leia mais acessando o registro)
Data da sessão plenária
31/03/2021
Data de publicação no Diário Oficial do Estado
07/04/2021
Decisões
APROVAR
Processos
TC/508504/2015
Resumo
Nenhum resumo disponível.
Data da sessão plenária
24/03/2021
Data de publicação no Diário Oficial do Estado
29/03/2021
Interessados
Nenhum interessado.
Decisões
APROVAR
Processos
TC/519215/2020
Resumo
Nenhum resumo disponível.
Data da sessão plenária
24/03/2021
Data de publicação no Diário Oficial do Estado
29/03/2021
Decisões
APROVAR
Processos
TC/002909/2021
Resumo
Nenhum resumo disponível.
Data da sessão plenária
24/03/2021
Data de publicação no Diário Oficial do Estado
29/03/2021
Decisões
APROVAR
Processos
TC/003360/2021
Resumo
Nenhum resumo disponível.
Data da sessão plenária
10/03/2021
Decisões
REGISTRAR
Processos
TC/521764/2020
Resumo
Tribunal de Contas do Estado do Pará  1  ACÓRDÃO Nº. 61.372  (Processo nº. 2020/52176-4)  Assunto: PENSÃO ESPECIAL  Requerente: SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO.  Relator: Conselheiro FERNANDO DE CASTRO RIBEIRO  EMENTA:  PENSÃO ESPECIAL. EXAME ... (Leia mais acessando o registro)
Data da sessão plenária
10/03/2021
Relatores
MILENE DIAS DA CUNHA
Decisões
REGISTRAR
Processos
TC/502401/2009, TC/504178/2009, TC/504848/2009, TC/507030/2009
Resumo
Tribunal de Contas do Estado do Pará  1  ACÓRDÃO Nº. 61.378  (Processo nº. 2009/50240-1, 2009/50417-8, 2009/50484-8 e 2009/50703-0)  Assunto: APOSENTADORIA  Requerente: INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ  Proposta de Decisão: Conselheira Substitu... (Leia mais acessando o registro)
Data da sessão plenária
10/03/2021
Relatores
DANIEL MELLO
Decisões
REGISTRAR
Processos
TC/512605/2019, TC/512729/2019, TC/532373/2019
Resumo
Tribunal de Contas do Estado do Pará  1  ACÓRDÃO Nº. 61.383  (Processos nºs. 2019/51260-5, 2019/51272-9 e 2019/53237-3)  Assunto: APOSENTADORIA  Requerente: INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ  Proposta de Decisão: Conselheiro Substituto DANIEL ME... (Leia mais acessando o registro)
Data da sessão plenária
10/03/2021
Data de publicação no Diário Oficial do Estado
16/03/2021
Processos
TC/001983/2021
Resumo
Tribunal de Contas do Estado do Pará  1  RESOLUÇÃO N.º 19.252  (Processo n.º 001983/2021)  Assunto: Medida Cautelar liminar, nos autos da Representação apresentada pela empresa  EXPRESS ALIMENTOS – COZINHA INDUSTRIAL EIRELI pleiteando a  declaração de inidoneidade... (Leia mais acessando o registro)
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