O Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE-PA) promoverá a quarta conversa do Programa “Conversando com o Controle Interno” no próximo dia 25 de novembro, no horário de 8 horas ao meio-dia. Nesta conversa, que será o último módulo do Programa, será discutido o tema “O Controle Interno e a Prestação de Contas de Convênios”.
Os auditores de Controle Externo Andrea Cavalcante e Rafael Laredo serão os facilitadores da quarta conversa. Entre os principais pontos a serem abordados estão os aspectos gerais do Decreto nº 733/13 e alterações que estabelecem normas legais às transferências voluntárias de recursos do estado e municípios; relatos de inconsistências e falhas constatadas em análise de prestações de contas, e convênios e reflexões sobre consequências (prejuízos, perdas e danos) do descumprimento às normas legais.
Para se inscrever no novo módulo, basta acessar o endereço https://ead.tce.pa.gov.br/course/view.php?id=20
Trilha - O Programa Conversando com o Controle Interno foi criado por meio da Resolução nº 17.775/2009, idealizado pelo Conselheiro Nelson Chaves, e objetiva a aproximação do controle externo, exercido pelo TCE-PA, e os controles internos dos órgãos jurisdicionados.
O programa é coordenado pelo Conselheiro Corregedor Fernando de Castro Ribeiro e conduzido pela Escola de Contas Alberto Veloso (Ecav). No ano de 2021, a Ecav promoveu uma inovação no programa ao estruturá-lo como trilha de aprendizagem, o que garante a educação e a capacitação continuadas dos jurisdicionados.
Texto: Josiele Sousa (Ascom TCE-PA)
