Tendo como mediador o conselheiro Eduardo Tuma (TCMSP), a auditora federal de controle externo do Tribunal de Contas da União (TCU), Ana Paula Sampaio Silva Pereira, falou na tarde de terça-feira, 28, primeiro dia do ENCO, sobre o tema “Processo de criação do programa de prevenção e combate aos assédios moral e sexual”. Ela explicou que o primeiro passo com vistas a criar o programa no TCU foi ouvir as pessoas que tentaram, no passado, tratar sobre o assunto.
Segundo ela, diante da dificuldade de obter informações, foi elaborado um questionário acolhedor, simples e informativo, que abrangesse todos os segmentos dentro do TCU. Em seguida, foi construído um canal de comunicação de ocorrência de assédio, também de forma que fosse acolhedor, informativo e que alinhasse expectativas. O canal abriu espaço para que as pessoas falassem e permitiu que o TCU tomasse as providências necessárias e cabíveis.
Em seguida, o conselheiro Durval Ângelo Andrade e Flávia Ávila Teixeira, ambos do TCE-MG, falaram sobre a elaboração da cartilha sobre “Assédio Moral e Sexual nos TCs do Brasil”. Segundo o conselheiro Ângelo Durval, pesquisa feita em Tribunais de Contas de todo o Brasil obteve como resultado 1.489 questionários respondidos por servidores, relatando casos de assédio moral e sexual.
O conselheiro explicou que casos de assédio moral e sexual estão presentes no debate mundial, e os Tribunais de Contas não podem ficar de fora do combate a esses crimes que atacam dois pilares da Constituição, pois violam a dignidade da pessoa humana e o valor social do trabalho.
