Planos de Gestão

 O Plano de Gestão 2017-2018 foi construído com a participação de todas as unidades de trabalho do Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE-PA), o que resultou em 40 ações estratégicas baseadas nas diretrizes do Sistema de Planejamento e Gestão e no Plano Estratégico 2016-2021, deste Tribunal.

Foi contemplado no Plano nove dos dez objetivos constantes do Plano Estratégico 2016-2021, que irão nortear as ações do TCE-PA, nesse biênio. Foram elaboradas considerando os pilares estratégicos priorizados pela nossa gestão, que são: Efetividade do Controle Externo, Planejamento Estratégico e Tecnologia da Informação; as quais, deverão fomentar a transparência e estimular o controle social com o objetivo de aprimorar a gestão pública.

Conselheira Lourdes Lima
Presidente do TCE-PA

O Plano de Gestão 2015-2017 do Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE-PA) está centrado nas diretrizes constantes na Resolução Nº 17.794/2009, que instituiu o Sistema de Planejamento e Gestão, assim como na Resolução Nº 18.157/2011 que aprovou o Plano Estratégico 2012-2015 do Tribunal de Contas.

Contempla 13(treze) objetivos estratégicos, desdobrados em 15(quinze) iniciativas que foram transformadas em 51(cinquenta e uma) ações, alinhadas ao Plano Estratégico e definidas para nortear os rumos do Tribunal neste biênio. Im­portante ressaltar que 29% das ações já foram iniciadas, a partir da posse da nova gestão.

As ações do Plano de Gestão, elaboradas de forma colaborativa e participativa, a partir de reuniões setoriais com as equipes multidisciplinares das unidades do Tribunal, caracterizam-se como estratégicas, ou seja, agregam avanço qualitativo à instituição.

Importante destacar que o monitoramento das ações do Plano de Gestão 2015-2017 será realizado de forma sistemática e tempestiva, objetivando garantir uma gestão exitosa e efetiva.

Conselheiro Luis da Cunha Teixeira
Presidente do TCE-PA

Ao ser reconduzido à Presidência desta Corte de Contas, para mais um mandato, em uma demonstração clara do elevado grau de confiança em mim depositado por meus colegas Conselheiros, uma das primeiras providências que tomei foi reunir com minha equipe de trabalho para, baseados nas novas metas divulgadas em meu discurso de posse, elaborarmos o Plano de Gestão do biênio 2013-2014, de acordo com o disposto na Resolução nº 17.794 de 10/12/2009.

Visando a consecução dos objetivos priorizados para os próximos dois anos dentre aqueles definidos no Plano Estratégico, se faz necessário que o Gestor defina as ações nas quais irá concentrar recursos e esforços para a execução das estratégias definidas no Plano Estratégico. Neste sentido traçamos novas metas a serem atingidas em nosso segundo mandato.

Neste sentido, um dos objetivos do Plano Estratégico priorizado no Plano de nossa Gestão é o de ”Atuar seletivamente no passivo processual”, em continuidade a prioridade de nosso mandato anterior de zerar o passivo de processos. Neste sentido foram definidas ações capazes de melhorar os processos de trabalho e consequentemente reduzir os níveis atuais do passivo e evitar a geração de novos, como a adoção de critérios de seletividade para redução do passivo de processos e na elaboração do Plano Anual de Fiscalização do DCE, disseminação de AOP nas Controladorias de Gestão, implementação da nova Metodologia de Fiscalização inclusive nas Controladorias de Gestão, desenho do processo de tramitação processual contemplando as alterações ocorridas no novo Regimento Interno e reestruturação do Departamento de Controle Externo.

Destacamos também a prioridade concedida à modernização da área de Gestão de Pessoas com as iniciativas estratégicas de Consolidação das práticas de gestão de pessoas por competência e Programa "Valorização e Desenvolvimento de Competências", por meio das ações de Elaboração do Plano de Capacitação e Educação Corporativa para o corpo funcional e gerencial, implementação do novo Plano de Cargos, Carreiras e Salários sob a Coordenação do Vice-presidente Conselheiro Luiz Cunha, elaboração do Plano de Gestão do desempenho e da Gestão por competência e a realização de novo concurso público.

Com relação ao ambiente externo, a exemplo de nossa gestão anterior e objetivando uma maior aproximação do Tribunal com a sociedade e jurisdicionados e com as demais instituições governamentais bem como a manifestação concreta da transparência no trato da coisa pública, atuaremos em três diretrizes: fortalecimento do controle social, formulação de parcerias estratégicas e ampliação da postura orientadora.

Conselheiro Cipriano Sabino
Presidente do TCE-PA

A função do controle externo é tarefa árdua que não se realiza sem a integração e apoio total dos Conselheiros e servidores desta Corte de Contas. Neste sentido, ao elaboramos o Plano de Gestão para o período de nosso mandato frente à presidência do TCE/PA, atendendo a Resolução nº 17.794/2010, o fizemos em conjunto com todos os que compõem nossa equipe de trabalho e com a participação de todas as unidades administrativas desta Casa, selando o compromisso de uma parceria participativa e comprometida com o sucesso na sua implementação.

Entendemos o Plano de Gestão como um instrumento de ação que contempla o planejamento de todas as atividades necessárias para se atingir um resultado desejado (objetivo).

O momento de sua elaboração se caracterizou como uma oportunidade para a organização pensar sobre a sua missão, identificando e relacionando as atividades prioritárias para o período dessa gestão , tendo em vista os resultados esperados.

O Plano de Gestão, além de refletir os compromissos assumidos quando de nossa posse, está voltado para a consecução dos objetivos estratégicos priorizados por nós para os próximos dois anos, dentre os definidos no Plano Estratégico do Tribunal.

O Plano de Gestão 2011/2012 que ora lhes apresento procurou contemplar tanto o aperfeiçoamento das atividades do Tribunal (ambiente interno) como o fortalecimento da sociedade (ambiente externo). Assim, objetivando o aprimoramento do ambiente interno o Plano está estruturado em três perspectivas: processos, pessoas e inovação e estrutura e logística.

Conselheiro Cipriano Sabino
Presidente do TCE-PA

O Plano de Gestão é um dos instrumentos do Sistema de Planejamento e Gestão do Tribunal de Contas do Estado do Pará, aprovado pela Resolução nº 17.794, de 10 de dezembro de 2009, e contém o programa de trabalho de uma gestão administrativa.

O Plano encontra-se baseado nas diretrizes básicas escolhidas para nortear os rumos do Tribunal em um biênio, claramente definidas e alinhadas ao seu Plano Estratégico.

O Plano procura contemplar diretrizes, objetivos, iniciativas e ações, para esse período, que propiciem o avanço no processo de construção da visão de futuro de nosso Tribunal : “Ser reconhecido pela sociedade como instituição de excelência no controle externo e no aperfeiçoamento da gestão pública estadual”.

Sua elaboração conta com a participação de todas as unidades administrativas desta Corte de Contas e objetiva fazer com que o Tribunal consiga focar suas ações, recursos e esforços para a execução das estratégias definidas no Plano Estratégico, e assim possibilitar a implementação de uma gestão voltada à obtenção de resultados.

O Tribunal de Contas do Estado do Pará espera que o estabelecimento de foco por meio da definição de prioridades de curto prazo, permita que as unidades administrativas desenvolvam suas ações numa sequência lógica, alinhadas à estratégia definida, gerando ganhos/eficiência na maneira de utilização dos recursos públicos.

Conselheira Lourdes Lima
Presidente do TCE-PA