No primeiro dia do Encontro Nacional de Corregedorias e Ouvidorias dos Tribunais de Contas do Brasil (ENCO 2021), dia 28 de setembro, serão realizadas cinco mesas virtuais com a discussão de importantes temas relacionados à atuação de ouvidorias e corregedorias dos TCs de todo o país. Coordenado pelo Instituto Rui Barbosa (IRB) e seu Comitê Técnico das Corregedorias, Ouvidorias e Controle Social, o ENCO 2021 será realizado pelo Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE-PA) e o Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA), em uma versão totalmente on-line, com transmissão ao vivo pelo canal do TCE-PA no YouTube.
A programação começará às 9 horas com a solenidade virtual de abertura desta edição, seguida pela primeira mesa virtual às 9h45, com o tema “Ética na Administração Pública: uma análise do Acórdão 674/2018-TCU-Plenário”, proferido por Marcio André Santos de Albuquerque, do Tribunal de Contas da União (TCU), ao lado de Leonardo Ferraz, do Conselho Nacional de Controle Interno (CONACI), que abordará o tema “Conflito de Interesses nos Órgãos de Controle”. A mediação será Conselheiro Corregedor Sérgio Leão, do TCMPA.
O desembargador Milton Nobre, do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA), será o palestrante da segunda mesa virtual, que terá como mediador o Conselheiro Corregedor do TCE-PA, Fernando de Castro Ribeiro. Milton Nobre falará sobre o tema "Entre Luz e Sombra: breves reflexões sobre a LGPD".
Também do TCE-PA, o Conselheiro Ouvidor Odilon Teixeira conduzirá a terceira mesa virtual do período da manhã, a partir das 11h25. Nela, o Conselheiro Sebastião Carlos Ranna de Macedo, do TCE-ES, apresentará o “Projeto Semear Cidadania: uma ação efetiva da Ouvidoria para fomentar o controle social”. Em seguida, o secretário de Gestão de Pessoas TCE-RO, Elton Parente de Oliveira, fará a exposição do tema “Gestão de Competências e Resultados para maior Efetividade no Atendimento do Cidadão: Experiência TCE-RO”.
No período da tarde, o ENCO 2021 continuará com mais duas mesas virtuais. Na primeira delas, às 15h, Tércio Waldir de Albuquerque (TCE-MS) abordará o tema “O Termo de Ajustamento de Conduta como alternativa a incidentes disciplinares no âmbito dos Tribunais de Contas”, seguido por Edilene Lobo (TCE-MG), com a palestra “Justiça Restaurativa nos Órgãos de Controle”. Novamente o Conselheiro Corregedor Sérgio Leão, do TCMPA, será o mediador dos debates.
Encerrando o primeiro dia de trabalhos, o tema será o assédio no âmbito dos Tribunais, com a palestra da auditora federal de Controle Externo do TCU, Ana Paula Sampaio Silva Pereira, proferindo a palestra “Assédio: Processo de criação do programa de prevenção e combate aos assédios moral e sexual”. Logo após, será a vez de Flávia Ávila Teixeira, do TCE-MG, abordar o tema “Assédio Moral e Sexual nos TCs do Brasil: Pesquisa e Resultados”. Por último, o Conselheiro Durval Ângelo Andrade, do TCE-MG, discutirá o tema “Assédio Moral e Sexual nos TCs do Brasil: Apresentação da Cartilha”. A mediação das palestras será do Conselheiro Eduardo Tuma (TCM-SP).
A programação do ENCO 2021 continuará no dia 29 de setembro com mais três mesas virtuais e diversas palestras temáticas. O ENCO 2021 tem apoio da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC), Associação Brasileira dos Tribunais de Contas dos Municípios (Abracom) e Associação Nacional dos Ministros e Conselheiros Substitutos dos Tribunais de Contas (Audicon).
