Ser cidadão é participar do destino de sua sociedade e para estimular a prática da cidadania por seus servidores o Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE-PA) promoveu o Ouvidoria Day nesta segunda-feira, 16 de março, Dia do Ouvidor.
O evento foi uma iniciativa da Ouvidoria da Corte de Contas com vistas a fomentar a utilização do canal de comunicação pelo público interno com manifestações, esclarecimento de dúvidas, pedidos de acesso à informação, orientações técnicas, reclamações, críticas e elogios.
A ação teve também como proposta divulgar o papel institucional da Ouvidoria do TCE-PA. A unidade é liderada pelo conselheiro ouvidor Luís Cunha e conta com o apoio técnico dos servidores Tereza João (diretora), Ribamar Moura e Olga Oliveira.
Pela manhã houve a distribuição de panfletos e sorteio de brindes. O conselheiro Luís Cunha acompanhou as atividades do Ouvidoria Day que mobilizou boa parte dos servidores do TCE-PA.
O Ouvidoria Day foi uma proposta elaborada por todos os tribunais de contas do Brasil para apresentar as ouvidorias como importantes canais de comunicação entre as instituições de Controle Externo e sociedade e assim estimular o controle social. A campanha no TCE-PA teve também como foco os seus servidores que podem colaborar para o aprimoramento institucional do Tribunal de Contas.
Na avaliação do conselheiro Luís Cunha, a participação popular por meio das ouvidorias ainda é mínima. “Queremos estimular, fomentar esse controle social para que o cidadão participe mais”, explicou.
O Ouvidoria Day mostrou que existe uma unidade interna em pleno funcionamento, estruturada com um corpo técnico capacitado e que pode ser utilizado como um canal de comunicação eficiente no atendimento de diversas demandas.
História – Criada pela Lei Complementar nº 81/12 e regulamentada mediante o Ato nº 74/16, a Ouvidoria do TCE-PA apresenta-se como agente indutor do aprimoramento do processo de gestão do Tribunal.
O presidente do TCE-PA, conselheiro Odilon Inácio Teixeira, foi o primeiro ouvidor da Corte de Contas paraense, sendo sucedido pela conselheira Rosa Egídia Lopes, atual corregedora do Órgão Colegiado. O conselheiro Luís Cunha exerce a função de ouvidor do Tribunal desde 2019.
A Ouvidoria possui diversos canais para o recebimento de manifestações de seus usuários: Portal do TCE-PA; e-mail; telefone; correspondência; atendimento presencial e caixa coletora. Para mais informações, basta acessar a página da Ouvidoria do TCE-PA clicando aqui.
