Cartas de Compromisso das Corregedorias e Ouvidorias foram assinadas por representantes de 28 Tribunais de Contas durante o encerramento do Encontro Nacional de Corregedorias e Ouvidorias dos Tribunais de Contas – 2019, realizado pelo Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso, com apoio institucional da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e do Instituto Rui Barbosa (IRB).
Ao longo dos dias 3 e 4 de outubro, 120 servidores e conselheiros de diversos Tribunais de Contas debateram a construção das cartas de compromisso.O conselheiro ouvidor Luís Cunha está entre as autoridades signatárias do documento, representando a Ouvidoria do TCE-PA.
De acordo com o vice-presidente de Desenvolvimento do Controle Externo da Atricon, Sebastião Carlos Ranna de Macedo, atualmente as ouvidorias funcionam como legítimos canais de comunicação entre a sociedade e as instituições, tendo como objetivo proteger os interesses dos cidadãos que buscam nestas instituições um meio de expor seus anseios a fim de terem garantidos seus direitos. “Assim, este evento, além de engrandecedor em trocas e aprendizados, tem uma finalidade prática que está firmada na carta de compromisso”, finalizou.
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