O Encontro Nacional de Corregedorias e Ouvidorias dos Tribunais de Contas do Brasil (ENCO 2021) está em fase final de preparativos para a sua realização nos dias 28 e 29 de setembro.
Na quinta-feira, 23, os Conselheiros Corregedores Fernando Ribeiro (TCE-PA) e Sérgio Leão (TCM-PA) e os Conselheiros Ouvidores Odilon Teixeira (TCE-PA) e Daniel Lavareda (TCM-PA) estiveram reunidos no Plenário do Tribunal de Contas do Estado do Pará para ajustes da programação do evento.
Um dos objetivos do Encontro é incentivar a disseminação do conhecimento na área do Controle Externo, com destaque às boas práticas entre as corregedorias e ouvidorias dos Tribunais de Contas do Brasil.
Coordenado pelo Instituto Rui Barbosa (IRB) e seu Comitê Técnico das Corregedorias, Ouvidorias e Controle Social, a edição de 2021 do ENCO tem como realizadores o Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE-PA) e o Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA). A programação do ENCO 2021 será transmitida ao vivo pelo Canal do TCE-PA a partir das 9 horas.
Durante a reunião de quinta-feira, os Conselheiros observaram a dificuldade do exercício do controle social por parte da população visto que poucos municípios possuem uma estrutura de ouvidoria e corregedoria devidamente organizadas.
Outro importante ponto destacado consistiu na necessidade do uso de uma linguagem universal nos Portais da Transparência capaz de possibilitar o fácil acesso das informações pelo cidadão médio. Com o acesso facilitado, torna-se viável e possível o controle social.
As duas observações devem ser expostas durante as reuniões técnicas que antecedem o ENCO 2021, marcadas para esta segunda-feira, 27, a fim de que façam parte das Cartas de Compromisso das Corregedorias e Ouvidorias. As cartas serão apresentadas no dia de encerramento do Encontro, 29 de setembro.
Os conselheiros agradeceram as equipes técnicas envolvidas na organização do ENCO 2021, em especial às presidências do TCE-PA e TCM-PA, sem as quais não seria possível a realização do evento, o qual se mostra estar bem organizado e com grandes chances de êxito.
O ENCO 2021 conta ainda com o apoio da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC), Associação Brasileira dos Tribunais de Contas dos Municípios (Abracom) e Associação Nacional dos Ministros e Conselheiros Substitutos dos Tribunais de Contas (Audicon).
