O segundo dia do Encontro Nacional de Corregedorias e Ouvidorias dos Tribunais de Contas do Brasil (ENCO 2021), 29 de setembro, trará aos participantes três mesas virtuais com cinco palestras temáticas. Realizado pelo Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE-PA) e Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA), o ENCO 2021 visa fomentar e disseminar o conhecimento na área do Controle Externo, com destaque para a divulgação das boas práticas entre as corregedorias e ouvidorias dos Tribunais de Contas do Brasil. A transmissão ao vivo das palestras será pelo canal do TCE-PA no YouTube.
O segundo dia de atividades do ENCO 2021 começará às 9h15, com a palestra do Conselheiro Fabrício Motta, do TCM-GO, que tratará o tema “Ouvidorias, controle social e o papel transformador do controle externo”. Em seguida, a mesa terá a apresentação do analista de Tecnologia da Informação do TCE-RO, Charles Rogério Vasconcelos, falando sobre “Lei Geral de Proteção de Dados no âmbito dos Tribunais de Contas: Experiência do TCE-RO”. A mediação dos debates será do Conselheiro Gilberto Jales, do TCE-RN.
A segunda mesa virtual tem seu início marcado para às 10h, com mais três palestras. A primeira delas será proferida por Érico Desterro, do TCE-AM, que trará o tema “Ouvidoria como mecanismo de efetivação do controle social e participação na administração pública”. Prossegue a sequência de palestras Virgílio Freire do Nascimento Filho, do TCE-CE, que discorrerá a respeito da “Contribuição da Ouvidoria do TCE-CE para as suas unidades internas”. Posteriormente, a ouvidora da Secretaria de Estado de Saúde do Pará (SESPA), Andréa Nunes da Costa, falará sobre a “Importância do trabalho em Rede: As ouvidorias como ferramenta de gestão”.
Na última mesa virtual, prevista para as 11h05, o Conselheiro Cláudio Couto Terrão, do TCE-MG, abordará o tema “Efetividade no atual contexto das Corregedorias e Ouvidorias dos Tribunais de Contas”. A condução da mesa ficará a cargo do Conselheiro Gilberto Jales, do TCE-RN.
Às 11h50, ocorrerá a leitura da Carta de Compromisso das Ouvidorias e Corregedorias, encerrando a programação do ENCO 2021. A leitura será realizada pelo Conselheiro Corregedor, Fernando Ribeiro, e pelo Conselheiro Ouvidor, Odilon Teixeira, ambos do TCE-PA, e pelo Conselheiro Ouvidor, Daniel Lavareda, e pelo Conselheiro Corregedor Sérgio Leão, ambos do TCMPA.
O ENCO 2021 tem apoio da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC), Associação Brasileira dos Tribunais de Contas dos Municípios (Abracom) e Associação Nacional dos Ministros e Conselheiros Substitutos dos Tribunais de Contas (Audicon).