Conselheiro Antônio Erlindo Braga


 

Natural de Saboeiro – Ceará

Nasceu em 05 de agosto de 1939

Aposentou-se em 04 de agosto de 2009

Faleceu em 16 de abril de 2021.

 

Formação profissional:

Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Pará – UFPA;

Professor Titular de Direito Constitucional na Universidade Federal do Pará – UFPA.

 

Atividades Profissionais no Serviço Público:

Subchefe do Departamento de Direito Público do Centro Sócio Econômico da Universidade Federal do Pará – UFPA;

Subchefe do Departamento de Direito do Estado, do Centro de Ciências Jurídicas da Universidade Federal do Pará – UFPA;

Chefe do Departamento de Direito do Estado – Centro de Ciências Jurídicas da Universidade Federal do Pará – UFPA – 1990 a 1994;

Escriturário da Secretaria de Obras do Município de Belém – 1964;

Professor de Ciências Jurídicas e Sociais – Universidade Federal do Pará – UFPA;

Professor Assistente de Direito Constitucional – Departamento de Direito Público e Centro Sócio Econômico – Universidade Federal do Pará – UFPA – 1977;

Professor Titular de Direito Constitucional – Universidade da Amazônia – UNAMA.

Professor Adjunto IV de Direito Constitucional – Universidade Federal do Pará – UFPA;

Professor de Instituições de Direito Público e Privado – curso de Administração – Universidade da Amazônia – UNAMA;

Conselheiro da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB, seção – PA
Biênios: 1979 a 1981 – 1981 a 1983 – 1983 a 1985 – 1993 a 1995;

Secretário Geral da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB, seção – PA
Biênio: 1981 a 1983.

Membro da Comissão de Defesa e Assistência da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB, seção – PA, Biênio :1983 a 1985;

Integrou a comissão constitucional da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB, seção – PA, para a elaboração da constituição do Estado do Pará, promulgada em 05 de outubro de 1989;

Vice-Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB, seção – PA no Biênio: 1993 – 1995;

Presidente (em exercício) da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB, seção – PA, Biênio: 1993 – 1995.

 

Atuação no Tribunal de Contas do Estado do Pará

Posse no cargo de Auditor em 31 de dezembro de 1968;

Posse no cargo de Conselheiro em 03 de abril de 2008¹;

Designado Coordenador de Editoração de abril de 2008 a 31.01.2009;

Posse no cargo de Coordenador de Processos de 03.02.2009 a 04.08.2009².

 

¹ indicação do Poder Executivo  – Vaga destinada aos Auditores/Conselheiros Substitutos.

² não concluiu o mandato de Coordenador de processos em virtude de ter adquirido a aposentadoria.