Na terça-feira, 16 de novembro, foi iniciada a capacitação de nova turma de servidores sobre a Lei Geral de Proteção de Dados do TCE-PA. Participaram do curso, que está sendo ministrado de forma híbrida no auditório Ministro Elmiro Nogueira, 73 profissionais de diversas áreas do Tribunal. O ministrante é o servidor Charles Rogério Vasconcelos, do TCE-RO.
Durante o curso com a segunda turma, Charles Rogério Vasconcelos disse ser um direito de todos a proteção de dados e obrigação dos servidores públicos de diversas instituições zelar por este direito. Charles explicou que há várias normas, como as da família ISO 27000, que prescrevem as condutas esperadas para a segurança da informação e que necessitam ser conhecidas. Segundo ele, é um grande desafio conquistar a segurança no mundo totalmente tecnológico, respeitando-se três princípios básicos: a confidencialidade, a integridade e a disponibilidade das informações geradas.
Os conceitos apresentados ao longo do curso devem ser internalizados e difundidos para a formação da cultura da segurança da informação, quebrando-se o paradigma de que se trata de um assunto restrito à área de tecnologia.
“Todas as nossas ações devem ser pautadas nos preceitos de segurança da informação, de proporcionar segurança maior em nosso ambiente. Que vocês consigam colocá-los em prática no dia a dia”, reiterou Charles Vasconcelos.
Inscrições - Novas turmas estão sendo oferecidas aos servidores do TCE-PA para a capacitação sobre a LGPD nos dias 23 e 30 de novembro, e 7 e 14 de dezembro. As inscrições poderão ser feitas pelo SIGA da Escola de Contas Alberto Veloso (ECAV). O treinamento é obrigatório a todo corpo funcional do Tribunal de Contas.
A LGPD, Lei nº 13.709/2018, é a legislação brasileira que regula as atividades de tratamento de dados pessoais e que também altera os artigos 7º e 16 do Marco Civil da Internet. A primeira capacitação sobre o tema no TCE-PA ocorreu nos dias 4, 5 e 8 de novembro, envolvendo servidores do Comitê Gestor de Proteção de Dados, secretários e gestores das unidades de trabalho, além de integrantes dos gabinetes de Conselheiros e de Conselheiros Substitutos, e contou também com a participação da Conselheira Presidente Lourdes Lima, que atua como controladora da LGPD no âmbito do Tribunal.
Texto: Josiele Sousa (Ascom TCE-PA)
Fotos: André Maia (Ascom TCE-PA)
A capacitação sobre a LGPD é obrigatória a todos os profissionais do TCE-PA
O curso sobre a LGPD está sendo ministrado pelo analista de Tecnologia da Informação e Comunicação Charles Rogério Vasconcelos, do TCE-RO
Novas turmas do curso deverão ser ofertadas nos dias 23 e 30 de novembro e 7 e 14 de dezembro
