O Tribunal de Contas do Estado do Pará analisou a legalidade, para fins de registros, de 53 atos administrativos, entre Aposentadorias, Reformas, Pensões e Admissões de Pessoal na sessão plenária virtual desta quarta-feira, 13 de outubro. Foram deferidos 42 atos, sendo 13 Admissões, 6 Pensões, 11 Aposentadorias, 10 Reformas, uma Pensão Especial e uma Retificação de Aposentadoria.
Elogios - A Corte de Contas recebeu os agradecimentos dos Conselheiros Ivan Bonilha, presidente do Instituto Rui Barbosa (IRB), e Antônio Jales, Presidente do Comitê Técnico das Corregedorias, Ouvidorias e Controle Social do IRB, em razão da parceira firmada e pelo brilhante trabalho das equipes de Tecnologia da Informação, Cerimonial e Comunicação na realização do Encontro Nacional de Corregedorias e Ouvidorias dos Tribunais de Contas (ENCO).
Pauta administrativa - A Conselheira Presidente Lourdes Lima apresentou a Proposta de segundo Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação nº. 002/2020/MPF/PA/TCEPA/TCMPA, celebrado por este Tribunal com o Ministério Público Federal – Procuradoria Regional Eleitoral no Pará e o Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, que teve por finalidade a implantação e alimentação do Sisconta Eleitoral, prorrogando-se a vigência do acordo por mais 24 meses (exercícios 2022 e 2023).
Na mesma sessão, deu-se conhecimento a respeito dos seguintes Relatórios de Gestão Fiscal (RGF): 1- Poder Judiciário do Estado do Pará, referente ao 1º quadrimestre do exercício de 2018; e 2- Ministério Público do Estado do Pará, referente ao 1º quadrimestre do exercício de 2021.
Foi anunciado o encaminhamento aos Conselheiros da Proposta do Plano Estratégico TCE-PA 2022-2027. A Conselheira Lourdes Lima agradeceu a participação dos Conselheiros e o empenho dos servidores e demais envolvidos após cinco meses de atividades para a elaboração do documento.
A Presidente também citou o sucesso da última campanha de arrecadação de donativos realizada em razão do Círio de Nazaré. Foram arrecadados na campanha 650 quilos de feijão, doados para a Casa de Plácido, mantida pela Basílica Santuário de Nossa Senhora de Nazaré.
A Conselheira Lourdes informou que nesta quinta e sexta-feira está em Manaus-AM, onde representará o TCE- PA em dois eventos realizados pelo TCE daquele estado: o lançamento do projeto Casa TCE-AM Século XXII, marcado para o dia 14, e a entrega do Colar do Mérito de Contas 2021, que ocorrerá no dia 15.
O Pleno aprovou o envio de votos de parabéns ao Conselheiro Odilon Teixeira que aniversaria na próxima sexta-feira, 15 de outubro.
Covid-19 - O Conselheiro Luis Cunha, coordenador de Assistência à Saúde, anunciou nova oferta de testes PCR para os servidores, nos dias 14 e 15 de outubro, como medida preventiva contra a covid-19.
A vice-presidente do TCE-PA, Conselheira Rosa Egídia Lopes, propôs votos de parabéns ao IRB que completa nesta semana 48 anos de fundação, assim como o presidente do Instituto, Conselheiro Ivan Bonilha, do TCE-PR, aniversariante do dia 13 de outubro. A proposição foi acatada pelo Tribunal Pleno à unanimidade.
