O Comitê Gestor de Dados Pessoais do TCE-PA realizou sua primeira reunião na quinta-feira, 16. O CGDP é responsável pelo exame dos mecanismos e ferramentas existentes de tratamento e proteção de dados pessoais, e pelo monitoramento de ações voltadas ao seu contínuo aprimoramento.
Participaram representantes das Secretarias Geral (Seger), de Controle Externo (Secex), de Tecnologia da Informação (Setin), de Gestão de Pessoas (SEGP) e de Planejamento e Gestão Estratégica (SEPGE). Durante a reunião, foram apresentadas as atribuições do Comitê, seus integrantes e o que já foi feito no tocante à aplicação da LGPD no Tribunal.
Os membros do comitê decidiram neste primeiro encontro pela criação de área específica do CGDP na intranet, a fim de disseminar a cultura voltada à implementação da LGPD por todos os servidores do TCE-PA. Foi pontuada a necessidade de capacitação para membros do comitê e servidores, em especial na área de segurança da informação e gestão de riscos. E foi discutida a formação de grupo de trabalho multidisciplinar para implementação das ações que serão exigidas.
Para a titular da SEPGE e coordenadora do Comitê, Lilian Bendahan, o primeiro encontro foi muito satisfatório: “Foi a primeira reunião do Comitê de Proteção de Dados instituído por nossa Presidente, Conselheira Lourdes Lima. Os passos iniciais foram dados, com a definição, pela Presidência, da figura do Encarregado no TCE-PA, e com o diagnóstico que foi realizado na gestão anterior. Estamos trabalhando a cultura de proteção de dados pessoais”.
A próxima reunião do Comitê Gestor de Dados Pessoais do TCE-PA será no dia 7 de outubro.
