Na sessão plenária virtual desta quarta-feira, 21 de julho, o Tribunal Pleno apreciou a legalidade de 80 atos para fins de registro. Setenta e cinco deles foram deferidos pelos conselheiros, sendo 38 processos relativos a aposentadorias, 35 a pensões, 1 de reforma e 1 de admissão de pessoal. Cinco processos foram extintos sem resolução do mérito por perda de objeto.
Pauta administrativa - A presidente do TCE-PA, conselheira Lourdes Lima, deu conhecimento aos demais membros do Tribunal a respeito dos Relatórios Resumidos de Execução Orçamentária – RREO do Poder Executivo, referentes ao 2º, 3º, 4º e 6º bimestres de 2018, e da Avaliação do Plano Plurianual (PPA) 2016-2019, exercício 2018.
Na próxima sessão, deverão ser votadas as propostas de resoluções que determinam os dias das sessões plenárias virtuais em agosto (4,11,18 e 26) e que sugerem a instalação de um berçário no TCE-PA para os filhos dos servidores da instituição.
Registrou-se também o recebimento do Ofício nº 03/2021 da Rede de Controle da Gestão Pública no Pará, assinado pelo secretário de Controle Externo do Tribunal de Contas da União no Pará e coordenador da Rede no estado, Arildo da Silva Oliveira, elogiando o excelente trabalho realizado pelo servidor Adriano César Everton Machado, da Secretaria de Controle Externo do TCE-PA, para o lançamento estadual do Programa Nacional de Prevenção à Corrupção (CNPC), ocorrido no dia 15 de junho.
A conselheira Lourdes Lima estendeu os elogios à vice-presidente do Tribunal, conselheira Rosa Egídia Lopes, e à titular da Secex, Ana Paula Maciel, pelo exemplar engajamento de ambas nas atividades do TCE na Rede de Controle.
O Pleno aprovou a manifestação de felicitações pela proximidade do aniversário do conselheiro substituto Julival Rocha, a ser celebrado na segunda-feira, 27 de julho.
Relatório Trimestral da Setin – Em sua manifestação, o conselheiro Nelson Chaves anunciou as realizações da Secretaria de Tecnologia da Informação da Corte de Contas no segundo trimestre de 2021. Durante o período, foram efetivadas a implantação de solução de hiperconvergência e a atualização da solução de virtualização de desktops, além da realização de dois importantes eventos em parceria com a Escola de Contas Alberto Veloso e demais áreas: Conversando com o Controle Interno e o 10º Fórum TCE-PA e Jurisdicionados.
No referido período, foram instalados 150 monitores, 130 computadores e adquiridos 90 cartões SSD e 50 notebooks. Criou-se o Comitê Gestor dos Portais (CGP), que vem disciplinar as responsabilidades pela atualização e eficiente gestão dos portais institucionais de Internet, Transparência e Intranet do Tribunal. O Relatório apontou também a criação do novo Portal da Transparência e o início do módulo de aposentadoria do e-TCE Jurisdicionados.
De acordo com o conselheiro Nelson Chaves, o trabalho da Setin tem sido pautado no espírito de colaboração, com o apoio e dedicação de cada um dos servidores que compõem a Setin, os quais merecem sempre o reconhecimento pelo empenho e responsabilidade com os quais desenvolvem suas atividades, tendo como princípio norteador a missão de prover serviços e soluções de tecnologia da informação aplicando as melhores práticas de gestão e governança de TI para o alcance dos resultados almejados pelo Tribunal. O conselheiro também agradeceu o apoio dos conselheiros e demais servidores do TCE pelo suporte às ações da Setin.
A conselheira Lourdes Lima também disse ser digno de apreço o trabalho da Setin, de modo que boa parte dos projetos do Plano de Gestão 2021-2023 já estão sendo concretizados visto a dedicação dos servidores da área.
