O Tribunal de Contas do Estado do Pará apreciou 113 atos para fins de registro durante a sessão plenária virtual, realizada nesta quarta-feira, 14 de julho. No total, foram deferidos 61 processos relativos a aposentadorias, 45 à concessão de pensões, dois a admissões de pessoal e dois processos referentes a pensões especiais.
O Pleno extinguiu três processos por perda de objeto, sendo um relacionado à aposentadoria e dois a pensões. Quatro processos foram retirados de pauta.
Pauta administrativa - O Pleno aprovou a solicitação de arquivamento e baixa nos sistemas informatizados desta Corte dos Processos nº 2019/51794-8, nº/523340/2019 e nº 521794/2020, autuados de forma indevida.
Também foi aprovado, por unanimidade, o registro de votos de louvor aos servidores integrantes da comissão técnica das Contas de Governo - Exercício 2020 e à equipe de apoio técnico pelo trabalho desenvolvido com o Relatório de Análise das Contas do Governador Helder Barbalho que eleva o TCE-PA ao nível de excelência institucional.
Fazem parte da comissão técnica das Contas de Governo - Exercício 2020 os servidores Fernanda Pinheiro Pantoja (coordenadora), Carlos Edilson Melo Resque e Sônia Abreu da Silva Elias. Integram a equipe de apoio Adriano César Everton Machado, Antônio Carlos Sales Ferreira Júnior, Carlos Gondim Neves Braga, Carolina Pimenta de Macedo, Juliana Martins Sousa, Enéas Jefferson Rosa Coelho, Lilian Rose Bitar Tandaya Bendahan, Mauro Brito Fernandes, Paulo Sérgio Batista Ramos, Reinaldo dos Santos Valino, Rodrigo Almeida Soares, Ruth Helena Delgado Bastos e Vera Maria de Guapindaia Braga. Os servidores Cristina Maria Frazão de Souza e Márcio Roberto Pantoja Moraes integram a equipe como colaboradores.
Os conselheiros aprovaram, por unanimidade, o envio de felicitações ao conselheiro substituto Edvaldo Souza em razão de seu aniversário na próxima sexta-feira, 16 de julho.
Serão encaminhados votos de parabéns ao TCE-PR pelo repasse, no dia 12 de julho, de R$ 18 milhões ao estado do Paraná, resultado de economia financeira realizada no primeiro semestre de 2021. O excedente deverá ser doado à Universidade Federal do Paraná para o desenvolvimento de imunizante contra a Covid-19. Na oportunidade, foi destacado que o TCE-PA, por sugestão do conselheiro Nelson Chaves, aprovou recente firmação de termo de cooperação entre o Tribunal, Secretaria Municipal de Saúde e Santa Casa de Misericórdia para o repasse de recursos financeiros da Corte de Contas a serem aplicados no combate à pandemia da Covid-19.
O conselheiro Fernando Ribeiro lembrou da recente realização de mais uma etapa de implantação do Parque da Cidade, que deverá ser instalado na atual área do Aeroclube, em Belém. Recentemente, a Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - Infraero realizou reunião com concessionários do serviço de transporte aéreo e proprietários de aeronaves para informar sobre a transferência das atividades desenvolvidas no Aeroclube, a fim de ser iniciada a instalação do projeto do parque. Destaca-se que a ideia original do Parque da Cidade é de autoria do conselheiro Nelson Chaves, encampada pela gestão do governador do estado Helder Barbalho.
