Nesta terça-feira, 15, foi lançado, no Pará, o Programa Nacional de Prevenção à Corrupção (PNPC), uma iniciativa da Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (Enccla), com coordenação e execução da Rede de Controle da Gestão Pública nos Estados e patrocinada pela Controladoria-Geral da União (CGU) e pelo Tribunal de Contas da União (TCU).
A cerimônia de lançamento foi transmitida ao vivo pelo canal do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará (TCM-PA) no YouTube e contou com a participação de representantes de diversas instituições parceiras, incluindo o Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE-PA). Estiveram presentes pelo TCE a conselheira presidente Lourdes Lima, a conselheira vice-presidente Rosa Egídia Lopes, a conselheira substituta Milene Cunha e a secretária de Controle Externo Ana Paula Maciel.
O Programa é voltado a gestores das três esferas de governo e dos três poderes nos estados da federação, e tem o objetivo de reduzir os níveis de fraude e corrupção no Brasil a níveis semelhantes aos de países desenvolvidos.
Na abertura do evento, o coordenador da Rede de Controle da Gestão Pública no Pará, Arildo da Silva Oliveira, destacou o papel da Rede em aperfeiçoar a governança e a gestão dos entes da federação, com uma ação voltada para a orientação e a colaboração com o gestor na prevenção da corrupção.
O superintendente da Controladoria Geral da União (CGU) no Pará, Fábio Santiago, reforçou o valor da prevenção, tão importante quanto a detecção e a sanção de atos nocivos no Poder Público. Ele disse que o PNPC não visa sancionar ou expor fragilidades na Administração Pública, mas sim “facilitar a ação dos gestores para a prevenção da corrupção”.
Em seu discurso, a conselheira presidente do TCE-PA, Lourdes Lima, elogiou a iniciativa das instituições parceiras da Rede de Controle e disse que o PNPC vem exatamente para lançar luz à prevenção da corrupção, considerando que, melhor que reparar os problemas de gestão, é prevenir que esses pequenos ou grandes desvios aconteçam pelo caminho.
“Assim como prevenir é melhor do que reparar desvios na ponta, identificar falhas, reajustar rotas e traçar novos caminhos devem fazer parte da estratégia de um gestor que objetiva melhoria dos controles da gestão, a fim de evitar a corrupção”, completou a conselheira.
Após o pronunciamento das autoridades, o coordenador do Núcleo de Informações Estratégicas do TCM, Mauro Passarinho, apresentou o e-Prevenção, uma plataforma de autosserviço on-line contínua que deverá ser utilizada no monitoramento das instituições. A partir da plataforma, o gestor poderá tomar decisões com base em dados inseridos no próprio sistema, descobrindo previamente pontos mais vulneráveis e suscetíveis a falhas.
Com o diagnóstico, ele terá acesso a um plano de ação específico que apresentará sugestões e propostas adequadas às necessidades da sua entidade. Quase 18 mil órgãos devem fazer uso do e-Prevenção e em torno de 500 só no Pará.
Quem deseja assistir ao evento de lançamento do PNPC e saber mais detalhes do e-Prevenção pode acessar o canal do TCM-PA no YouTube, onde o conteúdo segue disponível.
