A edição de 2021 do Conversando com o Controle Interno dá prosseguimento à sua trilha de aprendizagem com o início, na manhã do dia 18, do segundo módulo do programa.
Com o tema Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos, a “Conversa II” terá os auditores de Controle Externo, Andréa Cavalcante e Antônio Carlos Júnior, abordando assuntos como Definição de Contratos Administrativos; Distinção entre gestor e fiscal de contrato; Pressupostos legais da fiscalização e da execução dos Contratos Administrativos; Aspectos gerais do Decreto nº 870/2013; Competência dos fiscais de contratos; e Responsabilização dos fiscais de contratos.
Para participar é necessário fazer seu cadastro na plataforma Moodle do Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE-PA) e ser servidor com atuação no controle interno dos órgãos jurisdicionados pelo tribunal. Caso o interessado não se enquadre nesse perfil, deve fazer o pedido à Escola de Contas Alberto Veloso (ECAV) que irá analisar a possibilidade de participação no programa.
Este ano, por conta da pandemia, o evento será todo no formato virtual, o que dá mais flexibilidade aos participantes. Então caso o aluno não consiga acompanhar o evento no dia 18, pode acompanhar o módulo em outro momento mais oportuno.
Histórico: Proposto pelo conselheiro Nelson Teixeira Chaves, o “Conversando com o Controle Interno” foi instituído pela Resolução nº 17.775, de outubro de 2009. E tem como principal objetivo o aperfeiçoamento das tarefas e dos procedimentos realizados pelos responsáveis pelo controle interno dos órgãos jurisdicionados do TCE-PA.
O programa, atualmente, está sob a coordenação do conselheiro corregedor, Fernando Ribeiro.
Resumo:
- O quê?
Segundo módulo da edição 2021 do Conversando com o Controle Interno
- Quando?
Dia 18/05:
9:45: Abertura
10h – 12h: Aula Magna
Conversa II: Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos
- Onde?
