Portaria nº 37.042: Estabelece procedimentos e institui protocolos no âmbito do TCE-PA e disciplina a retomada gradual dos serviços de forma presencial

A Portaria nº 37.042,de 27 de abril de 2021, dispõe sobre procedimentos e institui protocolos no âmbito do Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE-PA) e disciplina a retomada gradual dos serviços de forma presencial, observadas as ações necessárias para a prevenção de contágio com o novo coronavírus - COVID-19, durante o bandeiramento laranja na Região Metropolitana de Belém.

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