Por ocasião da pandemia da Covid-19, em sessão solene virtual realizada pela primeira vez na sua história para este fim, o Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE-PA) realizou, nesta sexta-feira 29 de janeiro, a posse dos novos dirigentes da Corte de Contas para o biênio 2021-2022.
A única autoridade presente, à exceção dos membros, conselheiros substitutos e do representante do Ministério Público de Contas do Estado (MPC-PA), foi o governador Helder Barbalho.
Além de Odilon Teixeira e Lourdes Lima, o presidente que deixava o cargo e a nova gestora do TCE-PA, os outros conselheiros que integram o Tribunal Pleno da Corte de Contas, Nelson Chaves, Cipriano Sabino, Luís Cunha, Rosa Egídia e Fernando Ribeiro, estiveram presentes à sessão.
De acordo com o regimento do TCE, cabe ao procurador geral do MPC-PA saudar a empossada. Guilherme Sperry cumpriu o rito colocando o parquet ministerial à disposição “para a continuidade da gestão harmônica entre os dois órgãos”, afirmou ele.
As demais autoridades municipais, estaduais e federais convidadas, que enviaram confirmação de presença à sessão virtual transmitida ao vivo pelo canal do TCE no YouTube, foram cada uma delas citadas pelo cerimonial do tribunal.
Em sua manifestação de despedida, o conselheiro presidente Odilon Teixeira afirmou ter sido honroso dirigir a Corte durante um ano e três meses de gestão, sobretudo por se tratar de um período conturbado em razão da pandemia causada pelo novo coronavírus, lembrou ele.
Quanto a isso, ressaltou, foi necessário contar com a ajuda e participação efetiva de todos os conselheiros e demais servidores, “de modo integrado e operativo”.
Odilon Teixeira destacou medidas necessárias tomadas por ocasião da pandemia, como a suspensão das atividades presenciais, a adoção do trabalho remoto e alguns marcos de gestão voltados aos aspectos técnicos da atuação do TCE-PA.
3º mandato, transparência e boa governança
Em seguida, ele deu posse à conselheira Lourdes Lima. Esta é a terceira vez que ela irá ocupar o cargo. A nova presidente do TCE, em seu juramento, prometeu desempenhar com independência e exatidão os deveres da presidência e cumprir as leis da República e do Estado do Pará.
A presidente Lourdes Lima, então, deu posse à conselheira Rosa Egídia e ao conselheiro Fernando Ribeiro nos cargos de vice-presidente e corregedor, respectivamente, do TCE-PA.
Em sua primeira manifestação, a conselheira Lourdes Lima agradeceu a forma como foi conduzida à mais uma gestão como presidente do TCE-PA, de modo unânime, fruto de consenso entre os demais conselheiros, e enalteceu a gestão do conselheiro Odilon Teixeira.
“Reafirmo meu compromisso em manter a gestão do tribunal em consonância com uma atuação moderna, transparente e em permanente aprimoramento, o que exige constantes mudanças e adaptações na forma de condução do controle externo dentro de um cenário incerto e em frequente transformação” disse ela.
Segundo a conselheira, esse momento de mudanças e adaptações, sobretudo em consequência da pandemia e as excepcionalidades de 2020, significa “o trilhar de um novo caminho, sempre em busca da boa governança institucional, capaz de direcionar, avaliar e monitorar não apenas nossas políticas internas, como também as políticas públicas através de um controle externo eficiente e eficaz”, destacou.
A presidente encerrou sua manifestação afirmando sua disposição de manter diálogos com os integrantes do ambiente interno, seus pares conselheiros e servidores, bem como também em relação aos diversos usuários do ambiente externo, sejam eles “o MPCE, os poderes constitucionais da União, dos estados, dos municípios, o conjunto da sociedade civil organizada e os institutos de pesquisa”, ressaltou.
Lourdes Lima agradeceu a todos pelo apoio manifesto à sua nova gestão do TCE e citou Madre Tereza de Calcutá, para quem “o bem que você faz hoje pode ser esquecido amanhã; faça o bem assim mesmo. Veja que, ao final das contas, é tudo entre você e Deus, nunca foi entre você e os outros.”
O governador Helder Barbalho, em saudação à conselheira Lourdes Lima, revelou sua convicção de que o Pará, como principal jurisdicionado do TCE, continuará contando com a participação ativa dos conselheiros e servidores da Corte na busca pelo equilíbrio na execução dos serviços essenciais prestados pelo estado à população paraense.
Ele externou gratidão aos que cumpriram o ciclo anterior, pelo modo cooperativo com que o tribunal se relacionou com o governo e reconheceu a necessidade do órgão, agora na gestão da conselheira Lourdes Lima, continuar fiscalizando e orientando o poder público para que as dificuldades que o estado enfrenta sejam superadas em favor do Pará.
