O Tribunal Pleno deferiu 11 registros após apreciar a legalidade de aposentadorias e de atos de admissão de pessoal em sessão plenária desta quinta-feira, 23. O Tribunal de Contas indeferiu duas admissões e concedeu duas medidas cautelares.
A primeira medida cautelar faz parte dos autos de Pedido de Rescisão apresentado por Darci José Lermen, havendo a suspensão do Acórdão nº 58.272/2018 até o julgamento definitivo da matéria. A segunda medida cautelar deferida suspendeu licitação do Fundo de Investimento de Segurança Pública por possíveis ilegalidades nos editais. Leia texto sobre o assunto aqui.
O Órgão Colegiado também considerou regulares as contas de prestação procedente da Universidade Federal do Pará.
Pauta administrativa – O presidente do TCE-PA, conselheiro Odilon Teixeira, anunciou a abertura, nesta quinta-feira, 23, da “Exposição de Calendários do Japão - O mundo mágico da cultura japonesa e o papel”. A exposição poderá receber visitas até o dia 7 de fevereiro, no Espaço Cultural Conselheiro Clóvis Moraes Rego, edifício-sede do Tribunal, das 8h às 14h.
Os conselheiros ressaltaram o importante papel do povo japonês na formação sociocultural do Brasil e do próprio Pará, considerado o terceiro estado a receber grande número de imigrantes japoneses no País. A presença nipônica em terras paraenses completou 90 anos em setembro de 2019.
O cônsul principal do Japão Keiji Hamada, em companhia do cônsul Hiroaki Aizawa, agradeceu pelo espaço concedido para a exposição dos calendários, que em formato de livreto fazem parte do cotidiano da população mundial e da cultura japonesa desde 1873.
