O Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE-PA) escolherá seu novo presidente em votação durante a sessão ordinária marcada para a próxima quinta-feira, 24. O vice-presidente do Tribunal, conselheiro Cipriano Sabino, fez o anúncio da data em sessão plenária desta terça-feira, 22.
A escolha do novo presidente obedece o Parágrafo 3º do Artigo 14 do Regimento Interno do TCE-PA, prevendo que, no caso de vagos “os cargos de Presidente, Vice-Presidente ou Corregedor, far-se-á nova eleição, no prazo máximo de 15 dias, se a vaga ocorrer faltando mais de 90 dias para o término do mandato”.
No último dia 17, o então presidente do TCE-PA, conselheiro André Dias, renunciou ao posto principal da Casa, conforme leitura do Memorando nº 058/2019. Com a renúncia do conselheiro André Dias por “motivo de foro íntimo”, declarou-se vago o cargo de presidente, sendo necessária nova eleição.
