Nesta quinta-feira, 17, o então presidente do Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE-PA), conselheiro André Dias, renunciou ao posto principal da Casa. O anúncio foi realizado pelo vice-presidente da Corte de Contas, conselheiro Cipriano Sabino, a partir da leitura do Memorando nº 058/2019.
Com a renúncia do conselheiro André Dias por “motivo de foro íntimo”, declarou-se vago o cargo de presidente do TCE-PA, sendo necessária a realização de novas eleições no prazo de 15 dias, conforme o previsto no Parágrafo 3º do Artigo 14 do Regimento Interno do Tribunal.
Na mesma sessão plenária, o Tribunal Pleno apreciou a legalidade de registros de aposentadorias, reformas e atos de pensão. No total, foram 20 processos administrativos apreciados. Deferiram-se uma aposentadoria, cinco reformas e 12 pensões. Apenas dois processos foram extintos sem resolução de mérito.
