O conselheiro ouvidor do Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE-PA), Luís Cunha, compôs a mesa de abertura e presidiu um painel na “I Conferência de Ouvidorias Públicas no Estado do Pará”.
O evento aconteceu no auditório do Ministério Público do Estado (MPPA), nesta segunda-feira, 30, e teve como tema “A Proteção de Dados e a Criação de Ouvidorias Municipais no Brasil”.
O procurador geral de Justiça, Gilberto Martins, abriu a programação. Em seguida, Ricardo Silva, ouvidor geral do (MPPA), conceituou transparência como produto e serviço:
“É um trabalho de formiguinha que pretende envolver as prefeituras, desmistificando a ideia de que uma ouvidoria é um empecilho para qualquer poder ou instituição pública. A gente quer propor ouvidorias que ajudem as administrações públicas na criação de políticas administrativas de transparência”, disse.
Entre os objetivos do evento está o compartilhamento de informações com os representantes das ouvidorias públicas das prefeituras e câmaras municipais de todo o estado.
Para o ouvidor do TCE-PA, a conferência consolida a necessidade que as administrações públicas têm de ouvir o cidadão. “Estamos aqui por entendermos que é de fundamental importância que as ouvidorias se tornem o canal de comunicação entre os órgãos públicos e a sociedade”, disse Luís Cunha. O conselheiro destacou também o papel dos tribunais de contas e a importância das ouvidorias.
“Nós, como órgãos responsáveis por exercer a fiscalização, o controle externo, precisamos dar exemplo. É neste clima que compartilharemos a nossa experiência. O que se iniciou aqui foi um novo desafio para a rede de ouvidorias dos órgãos públicos estaduais. A nossa fala teve a finalidade de estimular o controle social das instituições públicas, com um olhar especial para as prefeituras”, acrescentou ele.
Os debatedores do Painel presidido pelo conselheiro do TCE-PA foram o ouvidor geral do Estado, Arthur Houat, Brenda Oliveira (servidora do TCE), e Andréa Costa, representando o Fórum Ouvepará.
Ouvidoria do TCE-PA
Desde a sua instalação, a Ouvidoria do TCE-PA é considerada uma referência entre as ouvidorias no Pará.
Serviço:
