Na quinta-feira, 8, o Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE-PA) sedia a oficina “Alinhando as políticas públicas aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS)”, no auditório Ministro Elmiro Nogueira. A oficina é promovida pelo Grupo de Trabalho da Sociedade Civil para a Agenda 2030 (GT Agenda 2030) e a Visão Mundial, em parceria com o Instituto Rui Barbosa (IRB), entidade referência nacional em controle externo no Brasil, e o próprio TCE-PA.
De acordo com o GT Agenda 2030, a proposta da oficina é difundir situações práticas, avaliar cenários e identificar os desafios presentes nas cidades, estados, organizações e entidades civis quanto à implementação da Agenda do Desenvolvimento Sustentável na Região Norte do país.
Pela manhã, a oficina teve a participação do auditor de controle externo do TCE-MA, Fábio Alex Melo, que fomentou reflexões sobre planejamento governamental alinhado aos ODS.
A programação da tarde iniciou a experiência da Prefeitura de Barcarena, atualmente considerada referência estadual no tocante à viabilização da Agenda 2030 nos municípios. Na sequência, ocorreu o relato de experiência do controle social, com a participação do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Barcarena. O TCE-PA apresentou o papel dos órgãos de controle externo na implementação da Agenda 2030 e os primeiros resultados do 9º Fórum e TCE Jurisdicionados - Governança e Sustentabilidade.
A oficina é voltada para gestores municipais e representantes da sociedade civil, tendo como facilitador o IRB. O evento é uma oportunidade para sensibilizar e dialogar com gestores, integrantes de movimentos sociais e outras pessoas interessadas sobre esses processos de alinhamento.
A capacitação faz parte de uma série de eventos que o GT Agenda 2030 realizará em diversas cidades do país, por meio de um projeto financiado pela União Europeia a fim de fomentar a implementação dos ODS. Já foram realizadas quatro oficinas: em Recife (PE), São Luís (MA), Belo Horizonte (MG) e Florianópolis (SC).
Em 2017, o Tribunal de Contas da União (TCU) fez uma auditoria operacional coordenada sobre a preparação do Governo Federal para instituir a Agenda 2030 e desde então adota os ODS como indicadores em auditorias temáticas.
O Grupo de Trabalho da Sociedade Civil para a Agenda 2030 (GT Agenda 2030) reúne mais de 40 entidades de diferentes setores que, juntas, abrangem todas as áreas dos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030.
O GT incide sobre o Estado brasileiro e as organizações multilaterais, com destaque para a Organização das Nações Unidas (ONU), promovendo o desenvolvimento sustentável, o combate às desigualdades e às injustiças e o fortalecimento de direitos universais e indivisíveis, com base no pleno envolvimento da sociedade civil em todos os espaços de tomada de decisão.
