Uma reunião com os representantes das unidades de trabalho, ocorrida na sexta-feira, 07, e promovida pela comissão que coordena o “Marco de Medição de Desempenho do Tribunal de Contas do Estado do Pará (MMD/TCE-PA)”, apresentou as diretrizes e orientações sobre a avaliação que ocorrerá na terceira edição do MMD-TCs.
O MMD-TCS é uma ferramenta que integra o Programa “Qualidade e Agilidade dos Tribunais de Contas” (QATC), sob a coordenação geral da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon).
Secretários de todas as unidades de trabalho do TCE-PA, chefes de gabinetes dos conselheiros, conselheiros substitutos, servidores do Ministério Público de Contas do Estado do Pará (MPC-PA), e novos servidores concursados que ingressaram recentemente no Tribunal, estiveram presentes no auditório Min. Elmiro Nogueira para conhecer as diretrizes.
O MMD-TC é desenvolvido pela Atricon, com a colaboração do IRB e de todos os Tribunais de Contas do Brasil. O Marco de Medição usa metodologia internacional recomendada pela “International Organization of Supreme Audit Institutions (INTOSAI)” e tem como base as resoluções da Atricon e as Normas Brasileiras de Auditoria do Setor Público (NBASP).
A partir de hoje até o dia 21 de junho, as unidades de trabalhos envolvidas no MMD-TCs, terão que efetuar as respostas com suas respectivas evidências para a Comissão Coordenadora, que é composta por oito membros, todos servidores de diversos setores do TCE-PA.
“Hoje efetivamente iniciamos os trabalhos junto com as demais áreas envolvidas. Pretendemos concluir dentro do prazo estabelecido pela Atricon, que é até 31 de julho de 2019”, disse Reinaldo Valino, coordenador dos trabalhos do MMD no âmbito do TCE-PA.
Os conselheiros substitutos Julival Rocha, que integra a Comissão Geral do MMD-TCs da Atricon, e Edvaldo Souza, membro da “Comissão de Garantia da Qualidade”, também daquela associação, deram informações sobre as normas e orientações sobre o Marco de Medição, bem como a respeito do “Organismo de Certificação”, neste caso, a Fundação Vanzolini, que promoverá a avaliação desta edição, podendo certificar ou não o projeto.
Fórum TCE e Jurisdicionado
Também presente à reunião, a conselheira Substituta Milene Cunha, reforçou a realização da nona edição do Fórum TCE-PA e Jurisdicionados, enfatizando a importância do tema deste ano, “Governança e Sustentabilidade”. O evento acontecerá nos dias 18 e 19 de junho, no Hangar Centro de Convenções da Amazônia.
