Sessão Plenária: 16 registros são deferidos pelo TCE-PA

Quinze registros de atos de aposentadoria e um ato de pensão tiveram a legalidade apreciada em sessão plenária desta terça-feira, 28, pelo Tribunal de Contas do Estado do Pará. Todos os registros foram deferidos e apenas um processo foi retirado de pauta.

O presidente em exercício do TCE-PA, conselheiro Cipriano Sabino, informou o andamento do projeto da creche a ser instalada na sede da Associação dos Servidores do Tribunal de Contas do Estado e Ministério Público de Contas (Astcemp), localizada no bairro do 40 Horas, em Ananindeua.

Os conselheiros Nelson Chaves e Cipriano Sabino visitaram, recentemente, a sede da Astcemp, em companhia do presidente da Associação, Eduardo Lobão, e da equipe de Engenharia do TCE-PA. Durante a visita, avaliou-se a área onde poderá ser construída a creche, cujo projeto está em fase de finalização.

Na sessão plenária do dia 11 de abril deste ano, firmou-se o compromisso de serem estudadas as possíveis formas de apoio pelo TCE-PA à criação da creche na Astcemp para crianças de 0 a 3 anos. A entidade já dispõe de infraestrutura regular capaz de ser ampliada e que atende, além de seus associados, crianças carentes da comunidade do 40 Horas com atividades esportivas, entre as quais futebol de campo e natação.

Durante a sessão de terça-feira, o Tribunal Pleno também aprovou, à unanimidade, votos de congratulações e de elogio ao comandante da Ala 9 da Força Aérea Brasileira, brigadeiro do ar Ricardo José Freire de Campos, pela inauguração do Memorial da FAB na Amazônia, em Belém (PA), ocorrida no dia 23 de maio. As congratulações serão estendidas ao doutor em Física Luís Carlos Bassalo Crispino, professor titular da Universidade Federal do Pará e autor do livro “Memórias sobre a Navegação Aérea”, que retrata a história do inventor paraense Júlio César Ribeiro de Souza. A obra faz parte do acervo do Memorial da FAB na Amazônia.