Conforme pauta da sessão plenária de quinta-feira, 6, vinte processos foram apreciados pelo Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE-PA).
No total, o Pleno apreciou a legalidade do registro de seis atos de admissão de pessoal e de 14 aposentadorias. Todos os atos de admissão foram extintos sem resolução do mérito e as aposentadorias deferidas na integralmente.
Pauta administrativa– A procuradora geral do Ministério Público de Contas do Pará, Silaine Vendramin, fez referência durante a Plenária à eleição do procurador de contas Stephenson Oliveira Victer para presidente da Associação Nacional do Ministério Público de Contas – Ampcon no biênio de 2019-2020. Os conselheiros também manifestaram apreço e felicitações a respeito da nova responsabilidade assumida pelo procurador de contas.
Durante a sessão, foi realizado o convite para a I Caminhada do Ministério Público Contra a Corrupção, evento promovido pelo MPC-PA, Ministério Público de Contas dos Municípios do Estado do Pará, Ministério Público do Estado do Pará, Ministério Público Federal e Ministério Público do Trabalho (MPT). A caminhada ocorrerá no próximo dia 15, às 7h30 da manhã, no Parque Estadual do Utinga, localizado na avenida João Paulo II, em Belém.
Premiação – A presidente do TCE-PA anunciou a premiação dos vencedores do I Concurso de Redação “Prêmio Auditor Armando Dias Mendes”, que ocorreu nesta sexta-feira, 7, no Auditório Ministro Elmiro Nogueira. Mais de 150 redações foram inscritas no certame.
O primeiro lugar do concurso foi conquistado pelo estudante Arley de Souza, da Escola Estadual de Ensino Fundamental Acácio Felício Sobral, do bairro da Terra Firme, em Belém. A segunda e terceira colocadas, Juliana Ribeiro de Oliveira e Gisela Barbosa dos Santos, estudam nas escolas Cônego Calado e Anízio Teixeira, dos municípios de Igarapé-Açu e Marabá, respectivamente.
