Com o tema “Controle Externo e Sustentabilidade” e palestra proferida pelo jurista e professor Juarez Freitas, o Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE-PA), em parceria com o Ministério Público de Contas (MPC-PA), promoveu, nesta quarta-feira, 5, a quarta etapa da “Capacitação de Membros” das duas instituições de controle.
A presidente do TCE-PA, conselheira Lourdes Lima, e os conselheiros Odilon Teixeira (corregedor), Rosa Egídia (ouvidora), Cipriano Sabino e Luis Cunha; a procuradora geral de Contas, Silaine Vendramin, e os procuradores Felipe Rosa Cruz, Guilherme Sperry, Patrick Mesquita, Stephenson Victer e Deíla Maia, participaram desta quarta etapa. A manifestação do professor Juarez Freitas também foi assistida pelos conselheiros substitutos Milene Cunha, Julival Rocha e Edvaldo Souza.
“Neste evento que considero um seminário avançado, procuramos examinar a agenda de 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU), e tivemos a oportunidade de destacar os pontos mais importantes da nona edição do meu livro ‘Sustentabilidade de Direito ao Futuro’. Pudemos analisar também temas como: o futuro da administração pública digital e os novos desafios do controle”, disse o jurista.
Ainda segundo o professor Juarez Freitas, o curso permitiu “uma espécie de avaliação preliminar dos impactos sociais ambientais econômicos das políticas publicas e como se faz isto; fizemos um checklist sobre avanços dos tribunais de contas, inclusive do TCU nestes últimos dez anos em matéria de licitações sustentáveis. O estudo do tema ‘desenvolvimento sustentável numa perspectiva que envolve a noção de bem-estar’ e conceito de sustentabilidade envolvendo o bem-estar nas relações presentes e futuras também foram debatidos”.
Durante a programação, além do livro professor Juarez Freitas, vários textos de autores consagrados foram abordados. “Foi um seminário extraordinário e fecundo, onde houve um anúncio muito estimulante por parte do Ministério Público de Contas sobre ter o seu ‘Plano de Logística Sustentável’ em 2019”.
Plano Logístico Sustentável
“Não poderia deixar de agradecer. Fechamos com ‘chave de ouro’ o ‘Programa de Capacitação de Membros’. Suas palavras são como música e inspiradoras. Muitas vezes me vi refletindo aqui, e vendo o quanto podemos melhorar na sociedade e analisando qualitativamente às políticas publicas, porque nós somos Tribunal de Contas, mas não devemos nos deter somente aos números; o principal é o resultado que isso traz à sociedade; é o bem-estar, a qualidade de vida que aquela política pública vai proporcionar”, disse Silaine Vendramin.
A procuradora geral de Contas acrescentou ainda que: “o controle externo brasileiro tem um papel de indutor de responsabilidade quanto ao desenvolvimento socioambiental. Se pensarmos em longo prazo, uma aquisição pode trazer benefícios à sociedade. Ano que vem faremos o nosso ‘planejamento logístico sustentável’”.
Após a sua manifestação, a convite da presidente do TCE, a procuradora entregou um exemplar do livro “Serzedello Corrêa, o fascinador do rei”, deAmarílis Tupiassú, editado em 2017 pelo TCE-PA.
Homenagens
Ao final da programação, a presidente do TCE-PA, conselheira Lourdes Lima, agradeceu a todos pela realização da capacitação. “Gostaria de agradecer a sua presença, professor Juarez. Quando fiz o curso de Direito, o meu trabalho de conclusão teve como tema ‘Sustentabilidade Ambiental como valor constitucional’. Fiz uma doação da minha monografia ao conselheiro Cipriano Sabino, cujo pedido muito nos honrou. No seu 5º capítulo, fizemos uma auditoria operacional sobre a questão ambiental. É um tema que nos inspira. A sustentabilidade envolve vários temas. É uma questão tão importante que envolve a vida de toda a sociedade. É algo intrínseco à vida humana e à natureza como um todo”, destacou a presidente.
Em seguida, a conselheira Lourdes Lima reconheceu o incentivo promovido pela palestra de Freitas. “O senhor nos instigou a buscar mais conhecimento, vivenciar e agir como protagonistas de muitas ações dos tribunais. Vou encerrar a minha fala e entregar um certificado deste momento, em nome de toda a instituição uma lembrança”, encerrou.
“Que bom”, disse Juarez Freitas, após o relato da presidente do TCE-PA. Para acrescentar: “Percebi que vários artigos vão brotar daqui para publicação das nossas melhores revistas, e decerto todos serão casos de sucesso. Quero destacar a condução magnífica dos trabalhos pela nossa conselheira presidente Maria de Lourdes Lima de Oliveira. Vivemos aqui hoje um ambiente de estudo estimulante”, reconheceu o palestrante.
Currículo
Juarez Freitas é professor titular do Mestrado e do Doutorado em Direito da PUCRS, professor associado de Direito Administrativo da UFRGS; presidente do Conselho Científico do Instituto Brasileiro de Altos Estudos de Direito Público; membro do Conselho Nato do Instituto Brasileiro de Direito Administrativo. O professor é pós–Doutor pela universidade de Milão, com experiência de pesquisador nas universidades de Oxford e Colúmbia.
Autor de livros como: A interpretação sistemática do Direito; O controle dos atos administrativos e os princípios fundamentais entre outros. O professor Juarez foi o coordenador científico do Congresso Internacional de Direito e Sustentabilidade. Pesquisador inovador e referência em áreas como: Direito Administrativo, Direito Constitucional, Direito Ambiental e Direito de Regulação. É o atual presidente do Conselho Editorial da Revista Interesse Público, editada pela Editora Fórum.
