Na segunda-feira, 03 de dezembro, o Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE-PA) outorgou a medalha Serzedello Corrêa a nove autoridades do Controle Externo, em sessão solene no plenário Cons. Emílio Martins, no edifício-sede da Corte de Contas. A medalha é a mais alta honraria da instituição destinada a personalidades que prestaram relevantes serviços ao TCE e ao Pará.
Entre os homenageados estiveram o ministro substituto do Tribunal de Contas da União (TCU), Marcus Bemquerer Costa, e o conselheiro do TCE-MG e ex-presidente do Instituto Rui Barbosa (IRB), Sebastião Helvécio Ramos de Castro. As indicações foram propostas pelos conselheiros Cipriano Sabino e Nelson Chaves, respectivamente.
Referendados pelo Pleno do TCE-PA, também receberam a medalha os sete procuradores do Ministério Público de Contas do Pará (MPC-PA): a procuradora-geral Silaine Karine Vendramin e os procuradores Felipe Rosa Cruz, Guilherme da Costa Perry, Patrick Bezerra Mesquita, Stephenson Oliveira Victer, Deíla Barbosa Maia e Stanley Botti Fernandes.
O conselheiro do TCE-MG, Sebastião Helvécio, agradeceu a oportunidade de receber a medalha Serzedello Corrêa e lembrou do simbolismo da atuação da conselheira presidente Lourdes Lima como representante feminina no Controle Externo brasileiro. Ele também deu ênfase à atuação técnica da procuradora geral de contas Silaine Vendramin, em nome do MPC-PA.
Segundo Helvecio dividir a mesa oficial com duas personalidades femininas era a demonstração da importância das mulheres em posições de comando na área pública, bem como um sinal dos tempos.
O conselheiro do TCE-MG destacou o perfil do trabalho do conselheiro Nelson Chaves, considerado referência nacional na promoção do controle social a partir do diálogo entre as Cortes de Contas e população. “Sua opção pela cidadania no controle é sempre uma inspiração para todos os que fazem controle externo no Brasil”, disse.
O homenageado falou também sobre o espírito público devotado do conselheiro Cipriano Sabino, capaz de levar o tema da Lei Kandir e seus efeitos financeiros ao centro das atenções nos tribunais de contas do Brasil.
Ele evidenciou a importância das auditorias ambientais coordenadas pelo conselheiro Luís Cunha, que são destaque em diversos eventos nacionais, além de destacar o papel da conselheira Rosa Egídia Lopes como representante da diversidade no Controle Externo, alicerçada na união entre conselheiros de carreira política e conselheiros de origem técnica.
O ministro substituto do TCU, Marcus Bemquerer Costa, também manifestou contentamento em participar da solenidade. ”Este tribunal é considerado um tribunal de excelência, com um corpo técnico que atua com maestria. O TCE-PA serve como modelo aos demais tribunais de contas por valorizar seus conselheiros substitutos e servidores de carreira”, reconheceu.
A presidente do TCE-PA, conselheira Lourdes Lima, homenageou os agraciados do MPC-PA, indicados pelo conselheiro Nelson Chaves, com o apoio da presidente e demais integrantes do Pleno, em um discurso que enfatizou o perfil de cada um deles como agentes públicos compromissados com o bem estar da sociedade.
“Todos nós, conselheiras, conselheiros e conselheiros substitutos, somos testemunhas oculares e vivas do quanto cada um é, antes de tudo, servidor público na acepção da palavra. O compromisso que demonstram rotineira e semanalmente neste mesmo chão deste plenário é, senão outro, com o juramento de posse que todos fizeram e o qual cumprem ‘à risca’, como diz o cidadão comum. Vigilantes, fiscais da lei, estudiosos, brilhantes, cultos, solidários, dedicados, servidores exemplares”, disse a presidente do TCE-PA.
Participaram da sessão solene de outorga, entre outras autoridades e personalidades locais, o auditor geral do estado do Pará, Roberto Paulo Amoras, representando o governador do estado, Simão Jatene; a procuradora do Ministério Público de Contas dos Municípios do Estado do Pará, Elisabeth Massoud Salame da Silva; e as conselheiras substitutas do TCM-PA Adriana Oliveira e Márcia Costa; além do subcomandante geral do Corpo de Bombeiros Militar do Pará, coronel Augusto Lima.
