Dos trinta e quatro processos da sessão plenária desta terça-feira 17 de agosto, sete foram retirados de pauta e um foi objeto de pedido de vistas, de modo que vinte e seis foram julgados pelos conselheiros presentes à sessão.
Os processos sujeitos a registro, no caso pensões e aposentadorias, receberam votos favoráveis dos relatores, sendo acompanhados pelos demais conselheiros. Houve divergência apenas quanto aos processos de admissão de pessoal, nos quais o relator foi contrário ao registro, sendo, porém, vencido pela maioria que decidiu pelo registro excepcional dos contratos temporários.
O único recurso de reconsideração julgado foi conhecido, porém sem provimento no mérito, mantendo-se assim a decisão recorrida. Um pedido de rescisão foi negado em seu provimento, e também a decisão atacada foi mantida.
Dentre os processos de prestação e tomada de contas julgados, quatro foram considerados irregulares, sem devolução de valores. E nos processos em que as contas foram julgadas irregulares com devolução de valores, o montante glosado chegou a 290 mil reais, a serem devolvidos aos cofres estaduais devidamente corrigidos pelos gestores responsáveis.
Pauta administrativa
Durante a pauta administrativa, alguns assuntos foram levados ao conhecimento dos presentes, com destaque para o relatório das viagens feitas pelos conselheiros a Brasília e Santarém, no início de agosto.
Em Santarém, a conselheira Lourdes Lima, presidente do TCE, e o conselheiro Cipriano Sabino participaram de dois eventos: uma capacitação promovida pelo TCM, e a apresentação do projeto TCE Cidadão a alunos do ensino médio, além da primeira palestra do projeto a alunos do ensino superior, inaugurando o TCE Cidadão Universitário.
Em Brasília, a presidente Lourdes Lima e os conselheiros Odilon Teixeira, Rosa Egídia, Cipriano Sabino e Luis Cunha participaram do lançamento, no TCU, do livro “Serzedêllo Correa – Fascinador do Rei”, com a presença de diversas autoridades paraenses e de vários estados brasileiros.
