Apresentação


O QUE É O FÓRUM

Aprovado pela Resolução n°. 17.722/2009, o Fórum TCE-PA & Jurisdicionados objetiva incentivar os servidores e jurisdicionados a debaterem temas contemporâneos que estimulem a formação do pensamento crítico, promovendo a orientação e a integração do Tribunal de Contas do Estado do Pará com as Unidades Gestoras e a sociedade, com vistas ao desenvolvimento de uma atuação efetiva no controle dos gastos públicos.

TEMA 9º EDIÇÃO: GOVERNANÇA E SUSTENTABILIDADE

Ao longo desses dois dias serão debatidas ideias e práticas voltadas às dimensões ético-normativa, econômica, social e ambiental da sustentabilidade na administração pública, assim como refletir-se-á sobre o papel do controle externo para impulsionar a adesão do valor sustentável nessas dimensões, avaliando o alcance dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), constantes da Agenda 2030 da ONU, e que têm orientado as políticas nacionais e as atividades de cooperação internacional brasileiras.

PALAVRA DO COORDENADOR DO 9º FÓRUM TCE-PA E JURISDICIONADOS

O “Fórum TCE-PA e Jurisdicionados” nasceu com o objetivo de incentivar os servidores do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PA), bem como gestores e demais servidores das instituições públicas no âmbito da sua jurisdição, a debater temas contemporâneos que estimulem a formação do pensamento crítico. Uma vez efetivadas, essas diretrizes promovem a melhor orientação e a integração do TCE-PA com as unidades gestoras e a sociedade, com vistas ao desenvolvimento de uma atuação efetiva no controle dos gastos públicos.               

É consenso que boa governança é a pedra fundamental na construção de qualquer gestão exitosa, seja ela pública ou privada. “Governança e Sustentabilidade” foi o tema escolhido da nona edição do evento que se tornou referência por associar na sua finalidade debates com expressivo conteúdo e relevância na agenda do Poder Público e da sociedade, e reunir um grande número de participantes, o que o transformou em um dos maiores do gênero no Brasil.               

Sustentabilidade, o outro eixo da temática desta edição de 2019, representa a oportunidade para refletir-se sobre o papel do controle externo como fonte de impulsionamento da adesão do valor sustentável e o alcance dos “Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS)” constantes da Agenda 2030 da ONU, que têm orientado as políticas nacionais e as atividades brasileiras de cooperação internacional. 

Ao mesmo tempo em que felicito os responsáveis pelo conteúdo científico escolhido nesta nona edição, parabenizo o conselheiro presidente André Dias pela sua realização; o conselheiro Nelson Chaves pela feliz proposição e os conselheiros Odilon Teixeira, Lourdes Lima, Luís Cunha e Rosa Egídia, em nome não só do apoio, mas sobretudo pela sensibilidade de todos em entender a dimensão que o Fórum atingiu. Estendo ainda esses agradecimentos e reconhecimento aos nossos parceiros institucionais, conselheiros substitutos e servidores envolvidos na sua organização.

Um excepcional 9º Fórum TCE-PA e Jurisdicionados a todos!

Conselheiro Cipriano Sabino
Vice-presidente do TCE-PA


Programação

18 de junho de 2019 (terça-feira)

08h
09h

CREDENCIAMENTO

ASPECTOS ÉTICOS-NORMATIVOS E COMPROMISSOS DO BRASIL COM A SUSTENTABILIDADE

09h
11h

Abertura


Palestra Magna:

O Plano Plurianual do Governo alinhado aos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável

  • Governador Helder Barbalho
    • Governador do Estado do Pará

Coordenadores de mesa:


  • Conselheiro André Dias - Presidente do TCE-PA


  • Procuradora-Geral de Contas Silaine Vendramin (MPC-PA)
11h
12h

Conferência:

Agenda 2030 - Objetivos do Desenvolvimento Sustentável - o que muda para o controle e gestão pública?

  • Ieva Lazareviciute
    • Oficial para Territorialização dos ODS no Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD)

Presidente de mesa:


  • Conselheiro Odilon Teixeira (Corregedor do TCE-PA)
14h
15h

O pensar e agir sustentável: ressignificando a gestão e o controle público


  • Rossandro Klinjey
    • palestrante, escritor e psicológo

Coordenadores de mesa:


  • Conselheira Lourdes Lima (TCE-PA)


  • Procuradora de Contas Deíla Barbosa Maia (MPC-PA)
15h
15h15

Coffee Break

REFLEXÕES SOBRE A DIMENSÃO ECONÔMICA DA SUSTENTABILIDADE

15h15
16h

Talk Show

Compras públicas sustentáveis (ODS 12): novos enfoques na licitação e no controle para alcance dos objetivos do desenvolvimento sustentável


  • A jornalista Priscila Castro entrevista:

  • Rodrigo Perpétuo
    • Secretário Executivo do ICLEI/Governos Locais pela Sustentabilidade da América do Sul

  • Flávia Gualtieri
    • Advogada da União.
    • Coautora do Guia Nacional de Licitações Sustentáveis
16h
18h

Painel:

Finanças e sustentabilidade - governança intergeracional


  • O teto do gasto público e a sustentabilidade: o que vem depois?
    • Ministro Substituto Weder Oliveira (TCU)

  • Dimensão econômico-fiscal das políticas públicas – instrumentos avançados de controle externo
    • Conselheiro Substituto Marcos Nóbrega (TCE-PE)

Moderador:



  • Procurador de Contas Stanley Botti (MPC-PA)

Programação

19 de junho de 2019 (quarta-feira)

POLÍTICAS PÚBLICAS E QUALIDADE DE VIDA NAS CIDADES

08h
10h

Cases:

Institucionalização da Agenda 2030 como diretriz das políticas públicas e do controle


  • Apresentação do processo de implantação das ODS em Barcarena e respectivos resultados para a qualidade de vida no município
    • Patrícia Miranda Menezes
      • Psicóloga, articuladora da Agenda 2030
      • Representante da Prefeitura Municipal de Barcarena/PA em Brasília

  • Apresentação dos relatos sobre o Plano Nacional de Educação e os avanços dos indicadores da educação no Estado do Piauí
    • Sicília Amazonas Soares Borges
      • Diretora de Planejamento da Secretaria de Estado de Educação do Piauí

  • Aplicação de nova metodologia para análise das contas de governo do Estado do Paraná: correlação dos ODS com os instrumentos de planejamento
    • Conselheiro Fernando Mello (TCE-PR)

Moderadores:


  • Conselheira Rosa Egídia (TCE-PA)


  • Conselheiro-Substituto Daniel Mello (TCE-PA)

ABORDAGEM DA DIMENSÃO SOCIAL DA SUSTENTABILIDADE

10h
11h

Conferência:

Inovação e sustentabilidade na administração pública - educação de qualidade (ODS 4) e o desenvolvimento social

  • Cristovam Buarque - Senador da República (2003-2019)

Presidente de mesa:


  • Procurador de Contas Stephenson Oliveira Victer (MPC-PA) - Presidente da Associação Nacional do Ministério Público de Contas – AMPCON
11h15
12h

Talk Show

As políticas públicas sociais e o desenvolvimento sustentável: perspectivas da educação e desigualdade social (ODS 4 e ODS 10)


  • A Jornalista Renata Ferreira entrevista:

  • Conselheiro Cezar Miola (TCE-RS)
    • Conselheiro do TCE-RS e Presidente do Comitê Técnico da Educação do Instituto Rui Barbosa (CTE-IRB)

  • Procurador-Geral de Contas Alisson Alencar (MPC-MT)
    • Coordenador da Rede de Controle da Administração Pública de Mato Grosso.

ENFOQUE NA DIMENSÃO AMBIENTAL DA SUSTENTABILIDADE

  14h  
  16h  

Painel:

O ambiente, o gestor público e o controle - como integrar?


  • O meio ambiente e a vida nas cidades: o desenvolvimento e sua relação com bem-estar para a geração presente e futura
    • Terence Dorneles Trennepohl - Pós-Doutor na Universidade de Harvard e Advogado

  • Governança ambiental: aplicando os valores da sustentabilidade no pensar e agir estatal
    • Denise Schmitt Siqueira Garcia - Professora Doutora (UNIVALI)


Moderador:


  • Conselheiro-Substituto Edvaldo Souza (TCE-PA)


16h
16h15

Coffee Break

DIAGNOSE DO EVENTO: O QUE FICA?

16h15
17h30

Conclusão do evento:

Tendências, inovações e mudanças na gestão pública e no controle: aprendendo com o passado e firmando diretrizes para o futuro


  • Victor Sales Pinheiro - Professor Doutor (UFPA)



Presidente de mesa:


  • Procurador de Contas Felipe Rosa Cruz (MPC-PA)

Inscrições

5 Terre

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