10º Fórum TCE-PA e Jurisdicionados debate inovação e efetividade

O Fórum TCE-PA e Jurisdicionados, evento que costuma reunir cerca de dois mil participantes em seu formato presencial, chega a sua décima edição neste mês de junho de 2021. Todavia, em razão do momento vivenciado, de forma inédita, será on-line, e ocorrerá nos dias 28 e 29.

O fórum reúne servidores públicos, profissionais liberais, estudantes e integrantes da sociedade civil organizada. O evento está entre os maiores e mais relevantes encontros na área de controle externo em todo o Brasil.

A presidente do TCE-PA, Conselheira Lourdes Lima, ao lado da vice-presidente, Conselheira Rosa Egídia (coordenadora) e dos demais conselheiros Fernando Ribeiro, Odilon Teixeira, Nelson Chaves, Cipriano Sabino e Luís Cunha, será novamente a anfitriã da iniciativa, recebendo membros do sistema Tribunais de Contas do Brasil e palestrantes da área do direito público brasileiro.

Em suas edições anteriores, as palestras do fórum já reuniram ministros de Estado, do Supremo Tribunal Federal (STF), do Tribunal de Contas da União (TCU), autoridades das três esferas de poder e renomados palestrantes.

Todavia, para os seus organizadores e idealizador, o conselheiro Nelson Chaves, a maior atração da iniciativa é o público alvo do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PA): seus jurisdicionados.

E ao festejar a aceitação do público, os membros e técnicos do TCE-PA se fundamentam na efetiva melhora dos indicadores apresentados pelos seus jurisdicionados desde a primeira edição do Fórum, em 2008.

Tal qual o crescimento na procura pelas inscrições ano após ano, os servidores do tribunal também observam a evolução na qualidade das prestações de contas entregues após a criação do Fórum TCE-PA e Jurisdicionados.

O tema desta edição será “Inovação e Efetividade frente aos desafios na gestão pública”. Na esteira da temática, a programação dividida em dois dias será voltada para a superação dos desafios impostos a administração pública e, mais uma vez, ao debate de temas relevantes na seara do controle externo.

O Fórum

Após proposição do conselheiro Nelson Chaves, o Fórum TCE-PA e Jurisdicionados foi criado pela Resolução 17.722. Sua aprovação considerou o compromisso do TCE-PA com a transparência na realização da sua missão constitucional, bem como o aprimoramento permanente das atividades de fiscalização da instituição e, ainda, aproximá-lo dos jurisdicionados e da sociedade paraense que, em última instância, é a mantenedora da sua atuação.

Faça a inscrição clicando na imagem abaixo:

 


É com grande satisfação que iremos celebrar a realização de mais uma edição Fórum TCE-PA e Jurisdicionados. Devido a pandemia da COVID-19, será no formato on-line, sob a Coordenação da Conselheira Rosa Egídia Crispino Calheiros Lopes – Vice-Presidente. A 10ª edição tem como tema “Estratégia de inovação frente aos desafios na gestão pública”.

O Fórum TCE-PA e Jurisdicionados faz parte do nosso calendário de eventos, iniciativa do Nobre Conselheiro Nelson Chaves, referendada por unanimidade pelo colegiado, seu objetivo é o aperfeiçoamento da gestão pública. Nos dois dias da programação do 10º Fórum TCE-PA e Jurisdicionados, iremos debater assuntos relevantes diante do novo contexto vivenciado por todos: “O controle das despesas públicas no cenário de pandemia”, “Inovações trazidas pela Nova Lei de Licitações e suas aplicabilidades”, “Produção de Dados – importância para a gestão e fiscalização” e “Inovação nas Normas de Fiscalização”.

O Fórum conta com a presença de renomados palestrantes, com reconhecido conhecimento na área do Controle Externo brasileiro.

Convidamos a todos e a todas a participarem do nosso 10º Fórum TCE-PA e Jurisdicionados.

Conselheira Maria de Lourdes Lima de Oliveira
Presidente do TCE-PA

Com o tema “Inovação e Efetividade frente aos desafios na gestão pública”, o Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE-PA), sintonizado com as demandas emergentes da sociedade em meio ao atual cenário de profundas transformações, realiza nos dias 28 e 29 de junho, o 10º Fórum TCE-PA e Jurisdicionados, desta vez, em formato on-line.

Em sua décima edição, o Fórum TCE-PA e Jurisdicionados, local de reflexão e debates, apresenta temática que aborda o quanto as inovações são fundamentais para a área de controle externo, pois trazem efetividade às soluções adotadas pela administração frente aos desafios da gestão pública.

Com esse espírito de aprendizado e troca de experiências, associado ao desejo de que o evento mais uma vez cumpra o seu papel de disseminar conhecimento, desejamos a todos os seus participantes, um excelente 10º Fórum TCE-PA e Jurisdicionados.

Conselheira Rosa Egídia Crispino Calheiros Lopes
Vice-Presidente e Coordenadora do 10º Fórum TCE-PA e Jurisdicionados

 


Programação

Dia 28/06

9h

Abertura do evento

9h30

Palestra Magna: Estratégias de inovação frente aos desafios na gestão pública

Carlos Augusto Ayres de Freitas Britto (Ex-ministro do STF)

10h45

Palestra 1: O controle das despesas públicas no cenário de pandemia

Sérgio Lino da Silva Carvalho (TCE-RJ)

12h

Palestra 2: Inovações trazidas pela Nova Lei de Licitações e suas aplicabilidades

Marcos Nóbrega (Conselheiro Substituto TCE-PE)

13h

Encerramento

 

Dia 29/06

9h

Abertura

9h10

Palestra 3: Produção de Dados – importância para a gestão e fiscalização

Sebastião Helvécio (Conselheiro TCE-MG)

10h15

Palestra 4: - A execução dos Planos Estaduais e Municipais de Educação, o papel dos gestores públicos e atuação dos Tribunais de Contas

Gerson Sicca (Conselheiro Substituto TCE-SC)

11h20

Palestra 5: Inovação nas Normas de Fiscalização

Nelson Granato (TCE-PR)

12h45

Encerramento