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Notícias (6o Fórum TCE-PA Jurisdicionados)

Cerimônia de Encerramento

Após a palestra, os conselheiros do TCE, além de outras autoridades estaduais e municipais participaram da solenidade de encerramento. O vice-governador, Helenilson Pontes manifestou sua alegria pela participação no evento.

“Parabenizo a todos. Pude constatar que houve um aumento da participação do público no Fórum, evento que já faz parte do calendário do governo do Estado. Podemos afirmar que o TCE cumpre o seu papel constitucional, se preocupando com a eficiência da aplicação do dinheiro público. O governo do Estado se associa a esta iniciativa, com objetivo da melhoria da qualidade de vida do povo do Pará”, destacou o vice-governador. A vice-prefeita de Belém, Karla Martins também participou da cerimônia.

Em seu discurso, o presidente do TCE, agradeceu ao público pela participação. “Sem vocês, nada seria válido. Estamos cumprindo nosso papel constitucional, com objetivo de melhorar a aplicação do recurso público, em benefício da população”, finalizou.

Após o encerramento, houve sorteio de brindes aos participantes.

Programação: Palestra marca o último dia do Fórum

O último dia do VI Fórum TCE e Jurisdicionados, na manhã de sexta-feira 14, o professor e mestre Jorge Ulisses Jacoby Fernandes, falou sobre “O Ordenador de Despesas e a Lei da Responsabilidade Fiscal”. Jacoby abordou de uma forma bem o tema, e parabenizou o TCE pela iniciativa.

“O TCE além de punir, tem o papel de orientar, e eventos como o Fórum, o TCE Cidadão e o Programa de Interiorização, mostram o trabalho preventivo e pedagógico do tribunal. Estou muito emocionado e honrado de participar deste VI Fórum”, ressaltou o professor e mestre.

Cons. Luis Cunha faz entrega de certificados

Na tarde desta quinta-feira 13, o coordenador do Fórum, conselheiro vice-presidente do TCE-PA, Luis Cunha fez entrega dos certificados de participação aos palestrantes dos minicursos do VI Fórum TCE e Jurisdicionados. O auditor do tribunal, Odilon Teixeira, também participou da entrega.

“Agradeço a todos vocês que estão participando dos minicursos, pois nada valeria o nosso esforço, se não houvesse a participação de vocês. Em nome da coordenação, também manifesto minha satisfação aos palestrantes, pois esta edição já é considerada a melhor de todas, pela grande participação de público e de conteúdo”, afirmou o conselheiro.

Minicursos encerram nesta quinta-feira

Os minicursos prosseguiram nesta quinta-feira 13, pela parte da tarde na programação do VI Fórum TCE e Jurisdicionados. Neste segundo dia, foi aberto espaço para que os participantes manifestassem dúvidas, questionamentos e observações sobre os temas discutidos. Ao final dos minicursos houve sorteio de livros com assuntos relacionados ao tema do Fórum.

Público participa dos debates

Ao final das exposições, os mais de 1.400 participantes puderam debater com os palestrantes, fazendo perguntas sobre os temas discutidos no encontro do VI Fórum TCE e Jurisdicionados. 

Palestrantes debatem sobre Políticas Públicas

A programação do Painel do VI Fórum iniciou com a palestra do professor e doutor Carlos Alberto Maciel. O ministrante falou sobre “Avaliação das Políticas Públicas: Perspectivas do Desenvolvimento e Inclusão Social”.

“O debate sobre a avaliação das políticas públicas compreende muitos desafios, mas ocorre que esses desafios dizem respeito a todos nós. É preciso criar mecanismo para os diferentes lugares, pois assim teremos melhores planejamentos das políticas públicas”, destacou Maciel.

O tema “O Controle Externo como fator de aperfeiçoamento da Gestão Pública” foi ministrado pelo conselheiro do Tribunal de Contas do Mato Grosso (TCE-MT), Valter Albano da Silva. O conselheiro destacou especialmente a importância da gestão pública. Segundo ele, é preciso que haja harmonia entre gestão e controle, pois a gestão cria, planeja e executa, enquanto o controle pode orientar, fiscalizar, avaliar e julgar.

O Painel foi presidido pelo conselheiro André Dias e encerrou com a palestra do auditor do TCE, Odilon Teixeira, que debateu sobre “As funções dos Tribunais de Contas no Controle das Políticas Públicas”.

Odilon Teixeira ressaltou que dentre as principais ferramentas dos TC’s no exercício do controle externo a mais importante, sem dúvida, é a auditoria operacional, pois “é mediante esse tipo de auditoria que o tribunal avalia se determinada política pública causou os impactos esperados em face das demandas sociais, ou seja, se atingiu os objetivos de melhorar a qualidade de vida da população por meio das obras realizadas.”

Segundo dia: Painel abre programação

As atividades do segundo dia do VI Fórum TCE e Jurisdicionados tiveram início na manhã desta quinta-feira 13, no Hangar. Mais de 1.400 pessoas participaram do Painel sobre “Controle Externo e Gestão Pública”. 

Minicursos encerram programação do 1º dia do VI Fórum TCE e Jurisdicionados

O primeiro dia do VI Fórum TCE – Jurisdicionados teve sequencia pela parte da tarde com cinco minicursos: “Reconhecimento da Receita e da Despesa”, ministrado pelo Dr. Paulo Feijó, “Transparência e Controle Social”, dirigido pelo auditor Julival Rocha, “Responsabilidade Civil, Penal e Ética dos Agentes Públicos”, proferido pelo Pós-Dr. Silvio Parodi Oliveira Camilo, e “A Efetividade das Contas Públicas Frente às Políticas Públicas e o Controle Externo”, orientado pela auditora Milene Cunha. Durante os minicursos, os participantes tiveram a oportunidade de interagir com os ministrantes, dialogando, fazendo observações e esclarecendo dúvidas sobre os temas abordados.

Palestra encerra a programação da manhã desta quarta-feira

Encerrando as atividades da parte da manhã do VI Fórum TCE e Jurisdicionaos, o auditor do TCU, Maurício Valentino, ministrou a palestra “Governança Pública – o papel do Auditor e do Gestor”, na qual abordou temas como transparência, integridade e prestação de contas, ligados ao princípio da governança no setor público.  

Ministro do TCU profere Palestra Magna

Após a abertura oficial do VI Fórum, o ministro substituto do TCU, Marcos Bemquerer Costa, proferiu a palestra “O Controle Externo e as Políticas Públicas – As dimensões da inovação e a Eficiência da Gestão Pública.”

Marcos Bemquerer parabenizou o TCE pela realização do fórum, pelo impacto que encontros como esses causam na ação tanto dos agentes públicos quanto dos cidadãos. Em sua palestra, o ministro do TCU analisou aspectos inovadores do Controle Externo que buscam o incremento, a eficiência, a efetividade e a economicidade na gestão pública.

Mesa oficial

Além dos conselheiros compuseram a mesa oficial, o Auditor Geral do Estado, Roberto Paulo Amoras (representando o governador do Estado, Simão Jatene); Deputada Ana Cunha (representando o presidente da Assembleia Legislativa do Estado, Márcio Miranda); o Ministro-Substituto do Tribunal de Contas da União (TCU), Marcos Bemquerer Costa; o Defensor Público Geral do Estado em exercício, Adalberto da Mota; a Procuradora de Justiça, Maria Célia Filocreão e o Procurador Geral do Ministério Público de Contas (MPCE), Antônio Maria Cavalcante. 

Abertura: Público e autoridades lotam o VI Fórum TCE e Jurisdicionados

Auditório lotado. Pessoas vindas de todo o canto do Pará. Prefeitos, secretários, jornalistas, profissionais liberais e estudantes participaram da abertura do VI Fórum TCE e Jurisdicionados, em Belém. 

A cerimônia de abertura teve início às 9:30 da manhã, reuniu mais de 1.400 pessoas e contou com participação de autoridades estaduais e municipais. Após anunciados os integrantes da mesa oficial, o presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PA), conselheiro Cipriano Sabino declarou aberta a sexta edição do Fórum. 

“Primeiramente agradeço a todos os parceiros do TCE, e, claro, a esse público que se encontra aqui no auditório. O objetivo deste evento é orientar e prevenir os gestores que lidam com o recurso público estadual, pois muitas falhas ou irregularidades acontecem pela falta de conhecimento sobre a correta aplicação do dinheiro público. Sejam todos bem-vindos”, resumiu o presidente.

O coordenador do Fórum, conselheiro Luis Cunha, vice-presidente; o idealizador do evento, conselheiro Nelson Chaves, o conselheiro André Dias, corregedor do TCE e a conselheira Lourdes Lima também participaram da solenidade. 

VI Fórum TCE e Jurisdicionados: credenciamento

Desde as 8 horas da manhã de quarta 12, mais de 1.400 pessoas realizaram o credenciamento para o VI Fórum TCE e Jurisdicionados. O evento acontece no Hangar – Centro de Convenções da Amazônia, até a próxima sexta-feira 14. Os participantes receberam credenciais e material didático do evento. 

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