O Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE-PA) abriu prazo para a submissão de artigos que irão compor a 6ª edição da Revista da Procuradoria da Corte de Contas.

Os trabalhos podem ser submetidos ao comissão editorial até o dia 15 de maio de 2024 pelo e-mail revistadaprocuradoria@tcepa.tc.br

A publicação tem como objetivo promover a disseminação do conhecimento jurídico, incentivar a reflexão crítica e contribuir para o aprimoramento das práticas no âmbito do controle externo.

A Revista da Procuradoria busca ainda apresentar artigos inéditos que abordem temas relevantes para o campo do direito público, com foco especial nos seguintes temas: Direito Público Contemporâneo; Direitos Humanos Fundamentais e Políticas Públicas; Administração Pública e Controle; Governança, Equidade e Participação e Auditoria, Fiscalização e Accountability.

A Revista foi recentemente regulamentada pela Resolução nº 19.617, de 12 de março de 2024, sendo sua atual Comissão instituída pela Portaria nº 41.866, de 20 de março de 2024.

Para mais informações clique aqui.

Acesse o edital de chamada pública no link https://www.tcepa.tc.br/images/pdf/proju/Chamada_Publica_Versao_PDF_3.pdf