A Secretaria de Controle Externo realizou na quinta-feira, 4, treinamento de servidores dos órgãos jurisdicionados do TCE-PA a respeito do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP).

A capacitação teve como objetivo sensibilizar e orientar representantes do controle interno sobre a coleta de dados a ser realizada nos sites institucionais e portais de transparência dos Poderes Legislativo, Executivo, Judiciário e órgãos constitucionais independentes, de acordo com as diretrizes do PNTP.

A secretária de controle externo, Ana Paula Maciel, iniciou os trabalhos, transmitindo orientações gerais, com destaque para as novidades do Programa para o ciclo de 2024, que está sob a coordenação do Conselheiro Odilon Teixeira, no âmbito de atuação do TCE-PA.

Com uma carga horária de 4 horas, o treinamento foi ministrado pelas auditoras de controle externo Priscila da Paz Nascimento, Jackeline Luiz de Freitas Araújo, Suany Campos Freitas Macedo e Viviane Gomes Vitor, que apresentaram aos jurisdicionados a cartilha com os critérios de análise e orientações para preenchimento dos dados relativos à transparência ativa, a matriz de análise dos portais da transparência, detalhando as principais mudanças ocorridas do ciclo passado para o atual, além de apresentação do sistema Avalia.

O evento realizado corresponde à primeira etapa da fase externa do Programa, que prosseguirá para a coleta dos dados sobre transparência ativa dos jurisdicionados do TCE-PA, avaliação e validação pela equipe técnica da Secex, culminando com a apresentação dos resultados nacionalmente em novembro deste ano.

O PNTP é uma iniciativa da Associação dos Tribunais de Contas (Atricon), em parceria com os Tribunais de Contas de todo o Brasil que visa à ampliação da transparência das informações do Poder Público, por meio da fiscalização dos Portais de Transparência.

Iniciado em 2022, o Programa adota como estratégias principais: (a) a divulgação de critérios de transparência nacionais e uniformes, alinhados com a legislação específica, para que sirvam de subsídio para os controles internos, externo e social; (b) a avaliação periódica do atendimento desses critérios por meio de ações coordenadas, envolvendo os controles interno das unidades gestoras e o externo, exercido pelos Tribunais de Contas; (c) a concessão do Selo de Qualidade em Transparência Pública para os Poderes e órgãos que atenderem os requisitos mínimos definidos no Programa e (d) a divulgação dos resultados em um grande portal na internet denominado Radar da Transparência Pública, propiciando melhores condições para a participação e o controle social.

Em 2023, o TCE-PA obteve o selo diamante no Radar Nacional da Transparência Pública.