O Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE-PA) instituiu na última terça-feira, 23, o Pacto Interinstitucional Pró-Equidade Racial. A iniciativa visa contribuir e fomentar a promoção da equidade racial no território paraense por meio da atuação em rede entre as instituições participantes, com enfoque em ações pedagógicas e orientadoras.
O lançamento será dia 10 de maio, sexta-feira, às 9 horas, no Auditório Ministro Elmiro Nogueira, edifício-sede do TCE-PA, com programação especial que contará com palestra magna a ser proferida pela Promotora de Justiça do Ministério Público da Bahia, Lívia Sant’Anna Vaz, que irá abordar “O papel das organizações públicas na promoção da equidade e na desarticulação do racismo estrutural.”
Haverá ainda mesa redonda com o tema: Letramento Racial e os instrumentos de desarticulação do racismo.
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Pacto - O Pacto Interinstitucional Pró-Equidade Racial tem por objetivo central proporcionar a conscientização e construção de elos para o apoio mútuo dos participantes em prol da desarticulação do racismo, por meio de ações de caráter voluntário no âmbito de atuação dos participantes.
Visa ainda ao fomento de ações, programas, projetos e outras iniciativas, voluntárias, que abordem, preferencialmente, duas áreas temáticas: I – Diversidade, inclusão e equidade racial; e, II – Conscientização e desarticulação do racismo, em qualquer de suas modalidades.
A atuação em rede objetiva o compartilhamento voluntário de boas práticas e, quando possível, de meios, em diversos níveis, para ações de natureza pedagógica e orientadora estrategicamente voltadas à redução das desigualdades raciais, ampliando a capacidade de diálogo e integração entre as instituições.
O Tribunal de Contas do Estado do Pará atuará no âmbito do controle externo. Sempre que possível as ações dos demais órgãos e entidades públicas participantes do pacto deverão incluir informações sobre o controle externo exercido pelos tribunais de contas e cidadania.
Acesse o texto da Resolução que instituiu o Pacto aqui.
