Na última sexta-feira, 24 de junho, o Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE-PA) retomou o Projeto TCE Cidadão Comunidade, na região sudeste do Pará, por meio da Unidade Regional de Marabá.
A Casa de Apoio Irmã Noêmia de Souza Lima, que acolhe pessoas em tratamento oncológico e seus acompanhantes, no município de Tucuruí, recebeu os servidores da Representação da região Sul do estado para uma exposição sobre o papel constitucional da Corte de Contas paraense, além de fomentar o controle social dos recursos públicos estaduais.
Na oportunidade foram entregues folders da Ouvidoria do TCE-PA com orientações sobre como o cidadão pode participar na melhoria da atuação do controle externo exercido pelo Tribunal por meio de sugestões, críticas ou reclamações, pedidos de acesso à informação, denúncias ou comunicações de irregularidade acerca de atos de gestão praticados por administrador ou responsável sujeito a jurisdição da instituição.
Projeto – Criado em 2011, o TCE Cidadão tem o objetivo de difundir informações a alunos e professores de escolas e instituições de ensino superior, da rede de ensino pública e privada, e à sociedade sobre o direito de fiscalizar a gestão dos recursos públicos. A iniciativa visa ao fomento do controle social dos gastos públicos, bem como a prestação de esclarecimentos acerca da atuação do TCE-PA como órgão de controle externo.
De 2013 a 2021, o TCE Cidadão alcançou 12 regiões de integração do estado do Pará, fomentando o controle social em 551 escolas ao envolver 23.859 alunos da Região Metropolitana de Belém e áreas indígenas, quilombolas e ribeirinhas, 3.664 universitários de 28 instituições de ensino superior e 25.603 pessoas de comunidades e de organizações da sociedade civil.
