Aviso Gabinete da Presidência - Funcionamento e prazos processuais no TCE-PA no período de 20/03 a 08/04

De acordo com a Resolução nº 19.176, de 19 de março de 2020, e em decorrência da pandemia do COVID-19, ficam suspensos no período de 20 de março a 08 de abril de 2020:

- Os prazos processuais;

- As sessões ordinárias;

- O atendimento presencial aos jurisdicionados, advogados e terceiros interessados e ao público em geral, aos quais, será assegurado atendimento telefônico ou por meio eletrônico.

Excepcionalmente, o atendimento ao público no protocolo será de 8h às 14h.

Mais informações pelo telefone 3210-0555 ou dirija-se à guarita da av. Nazaré.