Cerca de 300 pessoas participaram, durante a manhã e a tarde da última sexta-feira 23, de mais uma etapa de capacitação realizada pelo Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE/PA). As palestras realizadas em Santarém, no Oeste do Pará, reuniram integrantes dos setores público e privado de 29 municípios. O Ciclo de Aperfeiçoamento da Gestão Pública é uma iniciativa que já chegou a várias cidades do interior, e que tem como principal objetivo aperfeiçoar os trâmites da prestação de contas de todos os setores e instituições públicas que fazem uso de recursos provenientes do tesouro estadual.
A capacitação realizada para os jurisdicionados faz parte da programação de entrega da Unidade Regional 01 do Tribunal de Contas do Estado no Oeste do Pará. A sede em Santarém foi entregue durante ato solene coordenado pelo presidente do TCE paraense, conselheiro Cipriano Sabino. Foi também dele a abertura e encerramento da etapa de capacitação realizada durante todo o dia de ontem, no auditório do Barrudada Tropical Hotel. “A falta de informação e de esclarecimento são os principais motivos para que muitas prestações (de contas) sejam rejeitadas pelo Tribunal de Contas do Estado. Por isso o TCE percorre o Estado, as cidades, com esse trabalho de informação e esclarecimento”, ressaltou Sabino.
Os palestrantes Julival Silva Rocha, Patrícia Sarmento dos Santos, Milene Dias Cunha e Odilon Inácio Teixeira, todos auditores do Tribunal de Contas do Estado, abordaram temas voltados para a correta prestação de contas, entre eles, Improbidade Administrativa, Restrições e Limites em Ano Eleitoral e Final de Mandato, Prestação e Tomada de Contas e A Importância do Controle Interno. “A grande participação do público mostrou que as pessoas, os gestores e as instituições têm todo interesse em realizar corretamente os trâmites exigidos pelo TCE, o que reflete, por sua vez, na correta utilização dos recursos públicos estaduais”, opinou o auditor Odilon Teixeira.
Entre os participantes estavam prefeitos, secretários municipais, servidores públicos ligados às áreas financeira e administrativa, membros da sociedade civil organizada e vários estudantes dos cursos ligados à gestão pública. “Nossos professores têm a teoria, mas nem sempre, a prática. Essas palestras nos deram a oportunidade de poder entender muita coisa sobre a gestão pública na prática. Uma oportunidade muito rica para nós, que ano que vem nos formamos profissionalmente em Gestão Pública”, explicou a acadêmica do Curso de Gestão Pública da Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa), Edivânia Lopes.
A descentralização do Tribunal de Contas do Estado e a realização de uma nova rodada de capacitação para os jurisdicionados em Santarém favorecem, sobretudo, os municípios que antes realizavam verdadeiras maratonas até a capital para poder resolver pendências relacionadas às prestações de contas. “A presença do TCE em Santarém, por exemplo, nos permite sair do município (de Oriximiná), resolver uma determinada situação e voltar, no mesmo dia, para casa”, explica a auxiliar da Assessoria Jurídica de Oriximiná, Caroline Jordano. Para o procurador municipal de Curuá, no extremo oeste do Pará, Roberto Mongioli, o novo ciclo de capacitação realizado pelo TCE em Santarém reforça a presença do Estado na região. “O Oeste do Pará é uma região distante da capital. Fico feliz em saber que o TCE entende isso e vem ao encontro dos municípios por meio dessa capacitação e dos esclarecimentos aqui apresentados”.
Até o final do ano, novas rodadas de capacitação serão realizadas pelo Tribunal de Contas do Estado nos municípios de Cametá e Marabá. Este último também tem previsão de receber, no segundo semestre de 2014, a Unidade Regional 02 do TCE. “Os trabalhos estão adiantados e até o final de agosto estaremos em Marabá, realizando o mesmo tipo de trabalho que fizemos aqui em Santarém, para entregar uma nova unidade regional do TCE. Uma unidade que vai fortalecer a descentralização do Tribunal (de Contas do Estado) e favorecer uma nova gama de municípios do interior do Pará”, concluiu o presidente do TCE, conselheiro Cipriano Sabino.
