Na sexta-feira, 13, o Ministério Público de Contas do Estado do Pará promoveu a primeira edição do “Diálogos com o MPC-PA”, evento transmitido pelo YouTube, e que teve como tema “Controle Social em tempos de pandemia”. O evento reuniu órgãos de controle e representantes da sociedade civil, entre eles o Tribunal de Contas do Estado do Pará - TCE-PA.
O Procurador de Contas Patrick Mesquita fez a abertura do evento destacando a expectativa da realização de novas edições do “Diálogos com o MPC-PA”, de modo que se torne mais um importante canal de comunicação entre o órgão de fiscalização e a sociedade. Na oportunidade ele agradeceu ao Conselheiro Odilon Teixeira pela participação como palestrante do evento, e em especial à Conselheira Presidente Lourdes Lima e a todos os conselheiros do TCE-PA pelo apoio dado às atividades do MPC-PA. “É um parceiro institucional sem o qual não estaríamos de pé”, declarou o Procurador.
Entre os participantes do “Diálogos com o MPC-PA” esteve o Ouvidor do TCE-PA, Conselheiro Odilon Teixeira, que proferiu palestra “TCE-PA e o Fomento ao Controle Social”. O Conselheiro disse ser importante “o controle social forte, que contribui muito no combate à má gestão e ao desperdício”.
Odilon Teixeira comentou que a Administração Pública tem sofrido com uma enorme ineficiência causadora de desperdício e de déficit do orçamento público, havendo uma crescente cobrança por parte da população pela transparência e efetiva aplicação dos recursos públicos em favor da sociedade.
Em 2008, houve a necessidade de o TCE-PA incorporar a sociedade civil organizada em uma rede de controle de prevenção à corrupção e evitar desperdícios de recursos. Entre as principais ações do Tribunal que fomentam o controle social destacam-se a divulgação dos resultados da gestão e das ações de controle, o Programa TCE Cidadão e o Programa Ouvir para Melhor Servir, da Ouvidoria do TCE.
No sentido de disponibilizar informações acessíveis à população, o Ouvidor do Tribunal de Contas citou que o órgão mantém, no Portal www.tce.pa.gov.br, informações pertinentes à sua execução orçamentária, à gestão de pessoas e o resultado de licitações promovidas pela Corte de Contas, além de relatórios de fiscalização, das Contas de Governo e de seus gestores, bem como o resultado de auditorias operacionais.
Outro programa por ele destacado foi o TCE Cidadão, idealizado pelo conselheiro Nelson Chaves, e que desde 2013 já mobilizou mais de 24 mil estudantes da rede pública em 468 palestras sobre as atribuições legais do TCE-PA e a relevância da participação popular no controle social. O TCE Cidadão Universitário ainda envolve a comunidade universitária com ações de conscientização: mais de 3,5 mil alunos de instituições de ensino superior já assistiram às 59 apresentações do Projeto. O TCE Comunidade realizou 31 ações abrangendo 25 mil pessoas em diversos municípios do Pará.
Ouvidoria – Odilon Teixeira explicou também o Programa Ouvir para Melhor Servir, da Ouvidoria do TCE, que busca o diálogo permanente com a sociedade por meio do esclarecimento de dúvidas, recebendo sugestões e acolhendo denúncias de irregularidades das instituições públicas do estado.
Em 2020, em plena pandemia da Covid-19, a Ouvidoria do TCE recebeu 982 demandas, das quais foram notificados 107 pedidos de acesso à informação. Desde a implantação da Ouvidoria, houve o incremento do número de denúncias em 400%, dirigidas a ela.
O TCE também oferece cursos periódicos para a capacitação, não só de seus servidores e jurisdicionados, mas também à população em geral, por meio da Escola de Contas Alberto Veloso. A mais recente ação foi o “Fórum TCE-PA e Jurisdicionados”, promovido nos dias 28 e 29 de junho de forma virtual.
O Conselheiro Odilon Teixeira agradeceu a oportunidade dada pelo MPC-PA e reforçou o papel das duas instituições de controle externo. “Nós, órgãos de controle, Tribunal de Contas e MPC, existimos com essa missão de fomentar cada vez mais o controle social. O Estado existe para o povo e para o povo deve se dirigir. A ideia mais moderna é essa: de governo aberto, e temos que focar nisso”, destacou o Ouvidor do TCE-PA.
O Procurador Patrick Mesquita registrou ainda a participação do Conselheiro Nelson Chaves no evento. Segundo o Procurador, o Conselheiro é um amigo muito presente do MPC-PA e também considerado um dos maiores homens públicos do estado do Pará.
Participaram também do “Diálogos com o MPC-PA” o Presidente do Observatório Social de Belém, Ivan Costa, e a pesquisadora, professora da Universidade Federal do Pará (UFPA) e consultora do Observatório Social de Belém, Lidiane Dias.
