O presidente do TCE/PA, conselheiro Luis Cunha, durante sessão realizada na quinta-feira, 26 de janeiro, por se tratar da última sessão plenária no qual participava como presidente do TCE-PA, considerou relevante o dever de prestar contas de sua gestão para os demais conselheiros, para os membros do Ministério Público de Contas e para toda a sociedade.
A prestação contou com a exposição das atividades realizadas por setores chaves da administração, como áreas de Planejamento Estratégico, Gestão de Pessoas e Tecnologia da Informação.
O secretário Antonio Carlos Ferreira, da seção do TCE/PA em Marabá, apresentou um resumo das atividades realizadas naquele município, quando mencionou as auditorias em partidos políticos, cursos profissionalizantes, eventos em parceria com instituições locais e as visitas acadêmicas, cuja ideia é mostrar o funcionamento e importância de uma corte de contas aos cidadãos da cidade.
Em relação às ações da Secretaria de Planejamento, a secretária Lilian Bendahan informou que o índice de 87% referente às ações executadas do plano para o biênio 2015-2016 foi bastante satisfatório para o TCE-PA e ressaltou que a execução de tantas ações só foi possível em virtude de um trabalho de interação entre os diversos setores da instituição.
As mudanças ocorridas no âmbito da gestão de pessoas também foram explanadas durante a sessão. Alice Loureiro, secretária de Gestão de Pessoas, abordou as mudanças significativas ocorridas, como implantação do sistema de avaliação de desempenho de servidores, implementação do banco de horas, modernização do sistema de gestão de pessoas e possibilidade de acompanhamento de frequência de modo individual via intranet.
Na visão de Alice Loureiro, uma ação que merece destaque em termos de ciência do uso de dinheiro público é a implementação do portal da transparência, que disponibiliza a qualquer cidadão o acesso aos cargos e salários de todos os servidores da casa, o que só vem demonstrar a consonância existente entre o portal e a política de transparência que norteou administração do presidente Luis Cunha.
A modernização e segurança também foram marcas desta gestão. O secretário de Tecnologia da Informação (TI), Cláudio Vinagre, ao resumir as ações desenvolvidas em seu setor, relatou a segurança da informação disponibilizada no site, a implantação da rede wi-fi coorporativa e, sobretudo, a implementação do processo eletrônico como conquistas do TCE-PA.
Por se tratar de uma nova disposição no TCE-PA, o servidor de informática Augusto Rezende fez uma demonstração de como peticionar eletronicamente, pois esta ferramenta significará celeridade e facilidade para os cidadãos. O peticionamento eletrônico é, certamente, um avanço para o TCE-PA e o coloca entre os cinco únicos tribunais de contas do país a disponibilizar a modalidade aos cidadãos.
O presidente Luis Cunha agradeceu o trabalho conjunto de todas as secretarias, dando ênfase à integração e à animosidade que sempre regeram as relações de trabalho entre todos. “É graças ao trabalho conjunto e ao esforço coletivo que conseguimos executar vários planos. A crise assolou o país, mas, com o esforço de todos, soubemos evitar maiores consequências ao TCE/PA e, assim, implementar grande parte do que havíamos planejado para estes dois anos de 2015 e 2016.”, disse o presidente.
Foi apresentado um vídeo institucional elaborado pela Assessoria de Comunicação. Na apresentação, secretários e conselheiros falaram sobre atividades desenvolvidas no biênio. O conselheiro Nelson Chaves destacou o andamento do projeto TCE Cidadão, que explica à sociedade a função de um tribunal de contas e a relevância de sua atuação. O conselheiro Odilon Teixeira falou sobre a importância da ouvidoria para que o Tribunal possa melhor responder os anseios sociais.
Após a apresentação do vídeo institucional, os conselheiros se manifestaram pessoalmente de modo positivo quanto às implementações da gestão que resultaram em um Tribunal mais moderno, com capacidade para continuar a desenvolver sua atividade precípua, que é o controle externo do dinheiro público para melhor desenvolvimento do estado do Pará
Por fim, o Conselheiro Luis Cunha agradeceu a confiança que lhe foi dada, o trabalho realizado e informou que passará o cargo de presidência com a certeza de que o Tribunal crescerá cada vez mais, imbuído de valores que permitam um órgão mais eficiente e afim com os objetivos sociais.
Assista ao vídeo institucional do balanço do biênio:
