O Tribunal de Contas do Estado do Pará, objetivando consolidar a prática de planejamento de longo e médio prazo, instituiu em 10.12.2009 por meio da Resolução nº 17.794, o seu Sistema de Planejamento e Gestão (SPG).

A Institucionalização do Sistema objetiva propiciar a adoção de uma gestão estratégica que garanta a otimização dos resultados, bem como dos recursos do Tribunal.

Para isso o Sistema de Planejamento e Gestão está centrado em modelo de gestão que envolve obrigatoriamente as etapas de planejamento, execução, monitoramento, avaliação e revisão das atividades deste TCE.

O SPG encontra-se estruturado em três níveis de atuação: deliberativo- constituído pelo Plenário desta Corte de Contas, planejamento e coordenação geral - pela Coordenadoria de Planejamento, hoje composta pela Assessoria da Presidência, e de gestão - formado por todas as Unidades Gerenciais do TCE.

Os instrumentos básicos do Sistema de Planejamento e Gestão são:

• Plano Estratégico (PE): contempla o planejamento de médio prazo do TCE, envolvendo os objetivos estratégicos para o período de quatro anos;
• Plano de Gestão (PG): detalha o programa de trabalho de uma gestão administrativa; e
• Plano Anual de Diretrizes (PAD): especifica as ações a serem cumpridas e as metas a serem atingidas a cada ano.